0024046-21.2024.5.24.0066

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a - EDUARDA PENNA PESSOA DE QUEIROZ
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar - FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e - LUCIANA PENNA PESSOA DE QUEIROZ
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em - MINISTÉRIO PÚBLICO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRABALHO
ambiente virtual: - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
diretamente nos autos do processo eletrônico. Processo Nº ROT-0024046-21.2024.5.24.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
RECORRENTE FLAVIO MAGALHAES RAMIRES
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA AIDAR(OAB:
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos 15967/MS)
para envio por meio do PJe-JT. ADVOGADO RADMILA DA ROCHA AIDAR(OAB:
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação 21520/MS)
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda RECORRENTE JBS S/A
Regimental nº 10/2022 ADVOGADO JEAN CARLOS DE ANDRADE
CARNEIRO(OAB: 12779/MS)
RECORRIDO FLAVIO MAGALHAES RAMIRES
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA AIDAR(OAB:
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos: 15967/MS)
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou ADVOGADO RADMILA DA ROCHA AIDAR(OAB:
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não 21520/MS)
vedadas expressamente pelo Regimento Interno; RECORRIDO JBS S/A
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do ADVOGADO JEAN CARLOS DE ANDRADE
CARNEIRO(OAB: 12779/MS)
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
PERITO SERGIO LUIS BORETTI DOS
julgamento. SANTOS
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do Intimado(s)/Citado(s):
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
- FLAVIO MAGALHAES RAMIRES
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
- JBS S/A
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
- SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
dados do requerente. Processo Nº ROT-0024060-05.2024.5.24.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado RECORRENTE CONFLORA INDUSTRIA E
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
realizar sua inscrição tempestiva. ADVOGADO alessandro donizete quintano(OAB:
10324/MS)
RECORRIDO FABIO DA SILVA JARA
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA AIDAR(OAB:
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim 15967/MS)
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) ADVOGADO RADMILA DA ROCHA AIDAR(OAB:
3316-1785. 21520/MS)
Processo Nº AP-0000307-89.2010.5.24.0072 PERITO MIGUEL CATHARINI NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO SERGIO LUIS BORETTI DOS
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI SANTOS
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ
NETO - CONFLORA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO SHIRLEY NICHOLS SARAIVA(OAB: - FABIO DA SILVA JARA
15147/PE)
- MIGUEL CATHARINI NETO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS
TERCEIRO EDUARDA PENNA PESSOA DE
INTERESSADO QUEIROZ
ADVOGADO ELIO ANTONIO COLOMBO Processo Nº RORSum-0024062-46.2025.5.24.0031
JUNIOR(OAB: 132270/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO LUCIANA PENNA PESSOA DE Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
INTERESSADO QUEIROZ Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
ADVOGADO ELIO ANTONIO COLOMBO RECORRENTE JOAO BATISTA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 132270/SP) CARVALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOAO PEDRO MIRANDA
INTERESSADO TRABALHO FLORES(OAB: 27995/MS)
ADVOGADO ADAO DE ARRUDA SALES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10833/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228907