0020761-02.2023.5.04.0231

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
- AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. GRANDE DO SUL
- JONATAS LEONARDO SCHNEIDER CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020761-02.2023.5.04.0231
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SIMONE MARIA NUNES - AIRTON DA SILVA GOMES
Revisor SIMONE MARIA NUNES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
RECORRENTE LETICIA ALINE BATISTA GOULART GRANDE DO SUL
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
53185/RS)
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS Processo Nº ROT-0020825-09.2022.5.04.0017
EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL Relator SIMONE MARIA NUNES
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
Revisor SIMONE MARIA NUNES
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAVATAI
RECORRENTE HENRIQUE FRIEDERICHS RIEN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE
MORAES(OAB: 100913/RS)
ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
97927/RS)
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI RECORRIDO RGA DESENVOLVIMENTO
- LETICIA ALINE BATISTA GOULART PROFISSIONAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO WILLIAM GARCIA RODRIGUES(OAB:
105670/RS)
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
ADVOGADO RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO
LOPES(OAB: 44725/RS)
Processo Nº RORSum-0020787-06.2024.5.04.0541
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SIMONE MARIA NUNES
- HENRIQUE FRIEDERICHS RIEN
Revisor SIMONE MARIA NUNES
- RGA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
RECORRENTE JOAO PAULO DA SILVA MELLO
ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB:
22380/DF) Processo Nº ROT-0020843-45.2024.5.04.0733
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN
MONREAL(OAB: 76893/PR) Relator SIMONE MARIA NUNES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor SIMONE MARIA NUNES
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE FEDERACAO DOS SINDICATOS DE
SERVIDORES MUNICIPAIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 59730/RS)
- JOAO PAULO DA SILVA MELLO ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS)
Processo Nº ROT-0020824-84.2023.5.04.0018 RECORRIDO MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUL
Relator SIMONE MARIA NUNES ADVOGADO KATIUCIA RECH(OAB: 58219/RS)
Revisor SIMONE MARIA NUNES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE AIRTON DA SILVA GOMES
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
RAFFAINER(OAB: 79172/RS)
ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E - FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES
SILVA(OAB: 99112/RS) MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO CAMILA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
95997/RS) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO
NAKADA(OAB: 40895/RS)
Processo Nº RORSum-0020861-27.2023.5.04.0531
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL Relator SIMONE MARIA NUNES
RECORRIDO AIRTON DA SILVA GOMES Revisor SIMONE MARIA NUNES
ADVOGADO PRISCILA CAMPOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RAFFAINER(OAB: 79172/RS) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCELO DUTRA PILLAR E RECORRENTE JEZIEL RODRIGUES DA SILVA
SILVA(OAB: 99112/RS) ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
ADVOGADO CAMILA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
95997/RS) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO RECORRIDO JEZIEL RODRIGUES DA SILVA
NAKADA(OAB: 40895/RS)
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227527