Processo ativo
1000090-36.2024.5.02.0303
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Identificação
Nº Processo: 1000090-36.2024.5.02.0303
Ação: DO ABC
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO DE CAMPOS(OAB: ADV *** DIEGO DE CAMPOS(OAB: ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 222
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO JEANE DOMASCENO DOS SANTOS RECORRENTE FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO DIEGO DE CAMPOS(OAB: ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
377213/SP) ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E ADVOGADO JOSE VALTER FRIGO(OAB:
EMPREENDIMENTOS TECNICOS 106870/SP)
LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB: CAMPO
341281/SP)
RECORRIDO DANIEL PERAL RIVAS
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
ADVOGADO WASLEY RODRIGUES
NETO(OAB: 312387/SP)
GONCALVES(OAB: 170228/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO FUNDACAO DO ABC
TRABALHO
ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE VALTER FRIGO(OAB:
- JEANE DOMASCENO DOS SANTOS 106870/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
CAMPO
- MUNICIPIO DE ITAPEVI
PERITO JOSE MACHADO FERREIRA NETO
- SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- DANIEL PERAL RIVAS
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
- FUNDACAO DO ABC
Turma do dia 04.08.2025 (segunda-feira).
- JOSE MACHADO FERREIRA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.*
Processo Nº ROT-1000090-36.2024.5.02.0303
Início da Sessão: 04.08.2025 às 13:00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
Encerramento: 12.08.2025 às 13:00h* em razão do feriado do Dia Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
RECORRENTE ROGERIA DA CONCEICAO
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL CORDEIRO OLIVEIRA
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 01.08.2025 ADVOGADO ANA CLAUDIA MONTEIRO
LOPES(OAB: 220073/SP)
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
RECORRENTE SANTOS BRASIL PARTICIPACOES
S.A.
As inscrições devem ser feitas pelo link: ADVOGADO LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral LISBOA(OAB: 44004/BA)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
357560/SP)
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
RECORRIDO ROGERIA DA CONCEICAO
CORDEIRO OLIVEIRA
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis, ADVOGADO ANA CLAUDIA MONTEIRO
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do LOPES(OAB: 220073/SP)
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da RECORRIDO SANTOS BRASIL PARTICIPACOES
S.A.
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
ADVOGADO LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato LISBOA(OAB: 44004/BA)
GP 55/2023. ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
357560/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível) PERITO ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE
MEDEIROS
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s):
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
- ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS
- ROGERIA DA CONCEICAO CORDEIRO OLIVEIRA
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
- SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Processo Nº ROT-1000241-75.2024.5.02.0311
deste E. Tribunal. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1000030-62.2024.5.02.0465
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
RECORRENTE H. C. D. O. R.
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOREIRA DOS
RECORRENTE DANIEL PERAL RIVAS SANTOS(OAB: 428507/SP)
ADVOGADO WASLEY RODRIGUES RECORRIDO E. B. D. C. E. T.
GONCALVES(OAB: 170228/SP)
PERITO M. A. D. M. F.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229361
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO JEANE DOMASCENO DOS SANTOS RECORRENTE FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO DIEGO DE CAMPOS(OAB: ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
377213/SP) ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E ADVOGADO JOSE VALTER FRIGO(OAB:
EMPREENDIMENTOS TECNICOS 106870/SP)
LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB: CAMPO
341281/SP)
RECORRIDO DANIEL PERAL RIVAS
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
ADVOGADO WASLEY RODRIGUES
NETO(OAB: 312387/SP)
GONCALVES(OAB: 170228/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO FUNDACAO DO ABC
TRABALHO
ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE VALTER FRIGO(OAB:
- JEANE DOMASCENO DOS SANTOS 106870/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
CAMPO
- MUNICIPIO DE ITAPEVI
PERITO JOSE MACHADO FERREIRA NETO
- SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- DANIEL PERAL RIVAS
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
- FUNDACAO DO ABC
Turma do dia 04.08.2025 (segunda-feira).
- JOSE MACHADO FERREIRA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
artigo 6º, inciso III do Ato GP 55/2023.*
Processo Nº ROT-1000090-36.2024.5.02.0303
Início da Sessão: 04.08.2025 às 13:00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
Encerramento: 12.08.2025 às 13:00h* em razão do feriado do Dia Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
RECORRENTE ROGERIA DA CONCEICAO
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL CORDEIRO OLIVEIRA
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 01.08.2025 ADVOGADO ANA CLAUDIA MONTEIRO
LOPES(OAB: 220073/SP)
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
RECORRENTE SANTOS BRASIL PARTICIPACOES
S.A.
As inscrições devem ser feitas pelo link: ADVOGADO LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral LISBOA(OAB: 44004/BA)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
357560/SP)
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
RECORRIDO ROGERIA DA CONCEICAO
CORDEIRO OLIVEIRA
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis, ADVOGADO ANA CLAUDIA MONTEIRO
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do LOPES(OAB: 220073/SP)
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da RECORRIDO SANTOS BRASIL PARTICIPACOES
S.A.
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
ADVOGADO LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato LISBOA(OAB: 44004/BA)
GP 55/2023. ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
357560/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível) PERITO ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE
MEDEIROS
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s):
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
- ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS
- ROGERIA DA CONCEICAO CORDEIRO OLIVEIRA
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
- SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Processo Nº ROT-1000241-75.2024.5.02.0311
deste E. Tribunal. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1000030-62.2024.5.02.0465
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA
RECORRENTE H. C. D. O. R.
Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOREIRA DOS
RECORRENTE DANIEL PERAL RIVAS SANTOS(OAB: 428507/SP)
ADVOGADO WASLEY RODRIGUES RECORRIDO E. B. D. C. E. T.
GONCALVES(OAB: 170228/SP)
PERITO M. A. D. M. F.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229361