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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DIEGO DE SOUZA
Homicídio Qualificado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara do Júri;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Lu *** DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP *** Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501534-40.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Luciano Rodrigues Espindola; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500326-07.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500326-07.2024.8.26.0595; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Apelante: R. R. G.; Advogada: Fabiana Vicentini Gomes (OAB: 282310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1521676-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521676-85.2024.8.26.0228; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: DIEGO DE SOUZA; Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino
(OAB: 387903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502330-15.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502330-15.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA; Advogada: Maria
Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569/SP)
1511877-88.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511877-88.2022.8.26.0292; Assunto: Maus Tratos; Apelante: A. T. dos
S. F. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506195-21.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506195-21.2023.8.26.0001; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
ALAN BRUNO REIS DOS SANTOS; Advogado: Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508187-40.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508187-40.2024.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Luiz Henrique Pessoa Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003242-24.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003242-24.2024.8.26.0099; Assunto: Receptação; Apelante:
CLAUDINEI MATHEUS OLHO DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502740-10.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502740-10.2023.8.26.0628;
Assunto: Receptação; Apelante: A. A. S. M.; Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501300-89.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501300-89.2023.8.26.0268; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
G. R. R.; Advogada: Ana Paula Pinto (OAB: 492188/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500853-66.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500853-66.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wesley Fernando Miniussi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501923-41.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501923-
41.2019.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: D. R. da S. M.; Advogada: Livia Soares Guedes (OAB: 396279/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500709-16.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500709-16.2024.8.26.0326; Assunto: Estupro; Apelante: I. B. dos S.; Advogado:
Henrique Antonio Boton (OAB: 444963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501534-40.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Luciano Rodrigues Espindola; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500326-07.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500326-07.2024.8.26.0595; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Apelante: R. R. G.; Advogada: Fabiana Vicentini Gomes (OAB: 282310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1521676-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521676-85.2024.8.26.0228; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: DIEGO DE SOUZA; Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino
(OAB: 387903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502330-15.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502330-15.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA; Advogada: Maria
Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569/SP)
1511877-88.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511877-88.2022.8.26.0292; Assunto: Maus Tratos; Apelante: A. T. dos
S. F. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506195-21.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506195-21.2023.8.26.0001; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
ALAN BRUNO REIS DOS SANTOS; Advogado: Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508187-40.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508187-40.2024.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Luiz Henrique Pessoa Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003242-24.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003242-24.2024.8.26.0099; Assunto: Receptação; Apelante:
CLAUDINEI MATHEUS OLHO DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502740-10.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502740-10.2023.8.26.0628;
Assunto: Receptação; Apelante: A. A. S. M.; Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501300-89.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501300-89.2023.8.26.0268; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
G. R. R.; Advogada: Ana Paula Pinto (OAB: 492188/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500853-66.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500853-66.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wesley Fernando Miniussi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501923-41.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501923-
41.2019.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: D. R. da S. M.; Advogada: Livia Soares Guedes (OAB: 396279/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500709-16.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500709-16.2024.8.26.0326; Assunto: Estupro; Apelante: I. B. dos S.; Advogado:
Henrique Antonio Boton (OAB: 444963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º