Processo ativo
1050079-30.2025.8.26.0053
Pagamento Atrasado /
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Identificação
Nº Processo: 1050079-30.2025.8.26.0053
Vara: 3ª Vara de
Assunto: Pagamento Atrasado /
Ação: de Servicos Ltda e outros; Advogado: Joao Silvestre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Domic *** Diego Domiciano Vieira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050079-30.2025.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Mty Locação de Máquinas e Veículos Leves e Pesados Ltda; Advogado: Diego Domiciano Vieira
Costa Cabral (OAB: 15574/PB); Agravado: Estado de São Paulo
2217549-34.2025.8.26.0000; Processo Digi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003356-67.2025.8.26.0053;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Maria de Lourdes Milanez Carneiro; Advogada: Andreza Ribeiro Lima (OAB:
395860/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2217548-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009097-27.2024.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba; Advogada: Bianca Vieira
Chriguer (OAB: 356634/SP); Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB:
303570/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Gracioli de Queiroz (OAB: 367124/SP) (Procurador)
2217590-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038114-55.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Carlos Antonio de Lima do Nascimento e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2217603-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0020456-08.2005.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Industra de Maquinas Texteis Ribeiro S/A; Advogado: Cesar
Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP); Advogado: Mateus Vieira Nicacio (OAB: 151257/MG); Advogado: Gustavo Henrique da
Silva (OAB: 489791/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador)
2217615-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503327-50.2022.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Antonio Carlos Macedo; Advogado: Evandro Nascimento de Oliveira (OAB: 201694/SP); Agravado:
Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP)
2217645-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0531723-48.2012.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: José Ataniel dos Santos; Advogada: Marta Di Lorenzo (OAB: 334654/SP); Agravado: Município de
São Sebastião; Advogado: Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar (OAB: 316285/SP)
2217648-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017123-69.2025.8.26.0405; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Vanessa Carneiro Pinheiro Costa e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP)
2217655-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Ingresso e Concurso; Impetrante: Jose Luiz Fudimura Junior; Advogado: Aparecido Antonio Junior (OAB: 421399/SP); Impetrado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Impetrado: Policia Civil do Estado de Sao Paulo; Impetrado:
Estado de São Paulo
2217668-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004683-88.2025.8.26.0066; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância; Agravante: R. M. dos A.; Advogado: Osmar Pereira do Nascimento (OAB: 328269/SP); Agravado: M. de B.;
Agravado: P. M. de B.
2217667-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502907-87.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Vale do Taquaral Comercio de Madeiras e Prestacao de Servicos Ltda e outros; Advogado: Joao Silvestre
Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Município de Avaré
2217669-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063566-67.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Eevork Química e Serviços Ltda.; Advogada: Carolina Pereira Bickel (OAB: 196019/
RJ); Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB: 143718/RJ); Agravado: Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo
2217675-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050079-30.2025.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Mty Locação de Máquinas e Veículos Leves e Pesados Ltda; Advogado: Diego Domiciano Vieira
Costa Cabral (OAB: 15574/PB); Agravado: Estado de São Paulo
2217549-34.2025.8.26.0000; Processo Digi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003356-67.2025.8.26.0053;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Maria de Lourdes Milanez Carneiro; Advogada: Andreza Ribeiro Lima (OAB:
395860/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2217548-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009097-27.2024.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba; Advogada: Bianca Vieira
Chriguer (OAB: 356634/SP); Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB:
303570/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Gracioli de Queiroz (OAB: 367124/SP) (Procurador)
2217590-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038114-55.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Carlos Antonio de Lima do Nascimento e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2217603-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0020456-08.2005.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Industra de Maquinas Texteis Ribeiro S/A; Advogado: Cesar
Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP); Advogado: Mateus Vieira Nicacio (OAB: 151257/MG); Advogado: Gustavo Henrique da
Silva (OAB: 489791/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador)
2217615-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503327-50.2022.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Antonio Carlos Macedo; Advogado: Evandro Nascimento de Oliveira (OAB: 201694/SP); Agravado:
Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP)
2217645-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0531723-48.2012.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: José Ataniel dos Santos; Advogada: Marta Di Lorenzo (OAB: 334654/SP); Agravado: Município de
São Sebastião; Advogado: Rafael Haruo Rodrigues de Aguiar (OAB: 316285/SP)
2217648-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017123-69.2025.8.26.0405; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Vanessa Carneiro Pinheiro Costa e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP)
2217655-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Ingresso e Concurso; Impetrante: Jose Luiz Fudimura Junior; Advogado: Aparecido Antonio Junior (OAB: 421399/SP); Impetrado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Impetrado: Policia Civil do Estado de Sao Paulo; Impetrado:
Estado de São Paulo
2217668-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004683-88.2025.8.26.0066; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância; Agravante: R. M. dos A.; Advogado: Osmar Pereira do Nascimento (OAB: 328269/SP); Agravado: M. de B.;
Agravado: P. M. de B.
2217667-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502907-87.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Vale do Taquaral Comercio de Madeiras e Prestacao de Servicos Ltda e outros; Advogado: Joao Silvestre
Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Município de Avaré
2217669-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063566-67.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Eevork Química e Serviços Ltda.; Advogada: Carolina Pereira Bickel (OAB: 196019/
RJ); Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB: 143718/RJ); Agravado: Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo
2217675-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º