2211703-36.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2211703-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031993-
11.2025.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp;
Advogado: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB: 15574/PB); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211710-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500586-16.2017.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Angela Regina Camocardi Parrilha; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson Roberto
Santaniel (OAB: 242907/SP); Advogada: Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405/SP); Advogada: Priscilla Alvarenga de Souza
E Callegari (OAB: 485493/SP); Agravante: Cecilio Parrilha; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson
Roberto Santaniel (OAB: 242907/SP); Advogada: Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405/SP); Advogada: Priscilla Alvarenga
de Souza E Callegari (OAB: 485493/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211715-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1027591-62.2017.8.26.0053; Execução Contratual; Agravante: Taurus Armas S/a.; Advogado: Sergio Zahr Filho (OAB: 154688/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211727-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0009286-76.2019.8.26.0053/01; Descontos Indevidos; Agravante: Silvia Maria
Battistella Bueno; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravante: Sergio Battistella Bueno; Advogado: Marcelo
Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravante: Paulo Battistella Bueno; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP);
Agravante: Marcelo Battistella Bueno; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravante: Fernanda Battistella
Bueno Lancellotti; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador); Interessada: Catharina Elvira Cardoso Bueno; Advogado: Marcelo Gatti
Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211734-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Núcleo 4.0 Ações Coletivas Serv. Público; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas –
Servidor Público; Ação Civil Pública Cível; 1000013-35.2025.8.26.0380; Jornada de Trabalho; Agravante: Atem Sindicato dos
Trabalhadores Em Educação Municipal; Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP); Agravado: Municipio de São Jose
do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211763-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002103-29.2025.8.26.0505; Bens Públicos;
Agravante: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador);
Agravado: José Rodrigues de Almeida Me; Advogado: Márcio Rogério de Oliveira Araujo (OAB: 428446/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211778-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405;
Restituição ao Erário; Agravante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB:
280270/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravado: Paulo Sergio de Resende (Espólio); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211786-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Itapevi; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003067-45.2025.8.26.0271;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Ricardo Roberto dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º