Processo ativo
1006204-23.2025.8.26.0566
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Identificação
Nº Processo: 1006204-23.2025.8.26.0566
Vara: do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006204-23.2025.8.26.0566;
Ação: SPE S.A.; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifi co (OAB: 75081/SP); Ficam as
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Eccard Souto (OAB: *** Diego Eccard Souto (OAB: 180365/RJ); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1006204-23.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006204-23.2025.8.26.0566;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Shayane da Silva Carvalho; Advogado: Diego Eccard Souto (OAB: 180 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 365/RJ); Recorrido:
Savi Cosmeticos Ltda; Advogada: Valkíria Reis Nóbrega (OAB: 494384/SP); Advogado: Felipe dos Santos de Paula (OAB: 348415/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007434-26.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007434-26.2024.8.26.0408;
Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Companhia Jaguari de Energia; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB:
160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrida: Cláudia Maria Albuqerque de Mello; Advogado: Grecco
Albuquerque de Mello Barbieri (OAB: 376650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011070-27.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011070-27.2024.8.26.0011;
Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP); Recorrida: Fabiola Mendes Negreiros; Advogado: Renato Aleixo Lellis Oliveira (OAB: 506538/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011742-71.2022.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011742-
71.2022.8.26.0248; Indenização por Dano Material; Recorrente: Ismael Francisco Vieira; Advogada: Carina Honorato de Souza (OAB:
379853/SP); Recorrido: Izaías Gonçalves dos Santos; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Recorrida: Juliana dos
Santos da Rocha; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013203-48.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013203-48.2024.8.26.0009;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Silvana Cristina Leite; Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB:
229593/SP); Recorrido: Ilhas do Lago Incorporacao SPE S.A.; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifi co (OAB: 75081/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014698-22.2022.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014698-22.2022.8.26.0196; Obrigações;
Recorrente: Romildo Moreira; Advogado: Bruno Vinícius Vieira de Andrade Pandolfi (OAB: 399574/SP); Recorrido: Rodrigo Antonio
Peliciari Garcia; Advogada: Clarice Maria Minchio de Oliveira (OAB: 119452/SP); Recorrido: Antônio Henrique Teixeira; Advogada:
Clarice Maria Minchio de Oliveira (OAB: 119452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015584-47.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015584-
47.2024.8.26.0003; Prestação de Serviços; Recorrente: Maria Aparecida Moreira Chicarelli; Advogada: Ana Paula Oliveira Guimaraes
(OAB: 281121/SP); Recorrida: Amanda Viana Leite; Advogada: Amanda Viana Leite (OAB: 320766/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017431-60.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017431-60.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Anna Maria Cologni; Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1006204-23.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006204-23.2025.8.26.0566;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Shayane da Silva Carvalho; Advogado: Diego Eccard Souto (OAB: 180 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 365/RJ); Recorrido:
Savi Cosmeticos Ltda; Advogada: Valkíria Reis Nóbrega (OAB: 494384/SP); Advogado: Felipe dos Santos de Paula (OAB: 348415/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007434-26.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007434-26.2024.8.26.0408;
Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Companhia Jaguari de Energia; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB:
160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Recorrida: Cláudia Maria Albuqerque de Mello; Advogado: Grecco
Albuquerque de Mello Barbieri (OAB: 376650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011070-27.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011070-27.2024.8.26.0011;
Bancários; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP); Recorrida: Fabiola Mendes Negreiros; Advogado: Renato Aleixo Lellis Oliveira (OAB: 506538/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011742-71.2022.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011742-
71.2022.8.26.0248; Indenização por Dano Material; Recorrente: Ismael Francisco Vieira; Advogada: Carina Honorato de Souza (OAB:
379853/SP); Recorrido: Izaías Gonçalves dos Santos; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Recorrida: Juliana dos
Santos da Rocha; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013203-48.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013203-48.2024.8.26.0009;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Silvana Cristina Leite; Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB:
229593/SP); Recorrido: Ilhas do Lago Incorporacao SPE S.A.; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifi co (OAB: 75081/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014698-22.2022.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014698-22.2022.8.26.0196; Obrigações;
Recorrente: Romildo Moreira; Advogado: Bruno Vinícius Vieira de Andrade Pandolfi (OAB: 399574/SP); Recorrido: Rodrigo Antonio
Peliciari Garcia; Advogada: Clarice Maria Minchio de Oliveira (OAB: 119452/SP); Recorrido: Antônio Henrique Teixeira; Advogada:
Clarice Maria Minchio de Oliveira (OAB: 119452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015584-47.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015584-
47.2024.8.26.0003; Prestação de Serviços; Recorrente: Maria Aparecida Moreira Chicarelli; Advogada: Ana Paula Oliveira Guimaraes
(OAB: 281121/SP); Recorrida: Amanda Viana Leite; Advogada: Amanda Viana Leite (OAB: 320766/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017431-60.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1017431-60.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Anna Maria Cologni; Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º