Processo ativo

0000234-38.2023.5.05.0025

0000234-38.2023.5.05.0025
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO FREIR *** DIEGO FREIRE MAGALHAES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB:
- ANTONIO NUNES SANTOS 26340/BA)
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA BATISTA
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLEITON LUCAS ANDRADE DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS MAGALHAES(OAB:
66995/BA)
Processo Nº ROT-00002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 34-38.2023.5.05.0025 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE E. S. A. - FRANCISCO FERREIRA BATISTA
ADVOGADO GISELA SENHORINHO PEDREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE CERQUEIRA(OAB: 15722/BA) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO VIEIRA(OAB: - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
8979/BA) INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO MARIA TEREZA DA COSTA
SILVA(OAB: 9870/BA)
Processo Nº AP-0000529-30.2017.5.05.0011
ADVOGADO GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CERQUEIRA FILHO(OAB: 14510/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRIDO F. E. C. D. G. E. S. D. M. E. M. L.
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO PAULA LIMA DE CARVALHO
SILVA(OAB: 65754/BA) AGRAVANTE ROXINALDO OLIVEIRA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
- E. S. A. ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
- F. E. C. D. G. E. S. D. M. E. M. L. GONZAGA(OAB: 55245/BA)
AGRAVADO ADAPE LOCACAO DE SERVICOS
LTDA
Processo Nº RORSum-0000312-16.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANDRE LUIS NOGUEIRA
Relator JOSE CAIRO JUNIOR AGRAVADO ARENA MAO-DE-OBRA
TEMPORARIA LIMITADA
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
AGRAVADO LEANDRO PEDRO DE JESUS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE JUNIOR
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO GERMANO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES(OAB: 19944/CE) - ADAPE LOCACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO PETERSON DA SILVA - ANDRE LUIS NOGUEIRA
RENTZING(OAB: 14907/RN)
- ARENA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LIMITADA
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA) - LEANDRO PEDRO DE JESUS JUNIOR
RECORRIDO TATIANA SOUZA MATOS - ROXINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO GABRIEL SOUZA
ARAUJO(OAB: 31915/BA) Processo Nº ROT-0000560-96.2021.5.05.0015
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MIGUEL(OAB: 31455/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
TRABALHO
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIO ULISSES CORREIA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - NOGUEIRA(OAB: 14470/BA)
EBSERH RECORRENTE JAIRO ALEXANDRE ELEODORO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANDRADE SANTANA
- TATIANA SOUZA MATOS ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA)
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS
Processo Nº ROT-0000477-30.2021.5.05.0161
EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIO ULISSES CORREIA
Relator JOSE CAIRO JUNIOR NOGUEIRA(OAB: 14470/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR RECORRIDO JAIRO ALEXANDRE ELEODORO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ANDRADE SANTANA
CONDE ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: MENEZES(OAB: 32109/BA)
19452/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL TRABALHO
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB: - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA
35527/BA) - JAIRO ALEXANDRE ELEODORO ANDRADE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Cadastrado em: 29/07/2025 05:35
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