Processo ativo
0000490-03.2023.5.07.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000490-03.2023.5.07.0032
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO FREIR *** DIEGO FREIRE MAGALHAES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4219/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE DE SOUSA MARTINS
Desembargadora FERNANDA MARIA UCHOA DE
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ALBUQUERQUE
Presidente Processo Nº ROT-0000490-03.2023.5.07.0032
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Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ALBUQUERQUE
Vice-Presidente Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
PROVIDA INSTITUTO
Corregedor Regional
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
Av. Santos Dumont, 3384 ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Aldeota
35527/BA)
Fortaleza/CE RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACANAU
CEP: 60150162 RECORRENTE SIND EMPREGADOS ESTAB DE
SERVICOS DE SAUDE NO EST
CEARA
Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300 ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
RECORRIDO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
PROVIDA INSTITUTO
SECRETARIA DA 3ª TURMA ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
Pauta
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Pauta de Julgamento PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACANAU
22/05/2025 às 09:00
RECORRIDO SIND EMPREGADOS ESTAB DE
Processo Nº ROT-0000328-50.2024.5.07.0039
SERVICOS DE SAUDE NO EST
Complemento Processo Eletrônico - PJE CEARA
Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
ALBUQUERQUE MARTINS(OAB: 15721/CE)
Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ALBUQUERQUE TRABALHO
RECORRENTE FELIPE DE SOUSA MARTINS
ADVOGADO ANA KAREN VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 49543/CE)
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
ADVOGADO JOSE PEREIRA DA SILVA
SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
FILHO(OAB: 50718/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JUAN FONTELES
CAVALCANTE(OAB: 49544/CE) - MUNICIPIO DE MARACANAU
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO
RECUPERACAO JUDICIAL EST CEARA
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) Processo Nº ROT-0000945-17.2022.5.07.0027
RECORRIDO FELIPE DE SOUSA MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA KAREN VASCONCELOS Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
ARAUJO(OAB: 49543/CE) ALBUQUERQUE
ADVOGADO JOSE PEREIRA DA SILVA Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
FILHO(OAB: 50718/CE) ALBUQUERQUE
ADVOGADO JUAN FONTELES RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
CAVALCANTE(OAB: 49544/CE) ESTAB BANCARIOS DO CARIRI
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA - EM ADVOGADO MARIA ISADORA FELIX
RECUPERACAO JUDICIAL GOMES(OAB: 43669/CE)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227603
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4219/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE DE SOUSA MARTINS
Desembargadora FERNANDA MARIA UCHOA DE
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ALBUQUERQUE
Presidente Processo Nº ROT-0000490-03.2023.5.07.0032
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Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ALBUQUERQUE
Vice-Presidente Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
PROVIDA INSTITUTO
Corregedor Regional
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
Av. Santos Dumont, 3384 ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Aldeota
35527/BA)
Fortaleza/CE RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACANAU
CEP: 60150162 RECORRENTE SIND EMPREGADOS ESTAB DE
SERVICOS DE SAUDE NO EST
CEARA
Telefone(s) : (85) 3388.9400/3388.9300 ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
RECORRIDO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE E PROMOCAO SOCIAL -
PROVIDA INSTITUTO
SECRETARIA DA 3ª TURMA ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
Pauta
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Pauta de Julgamento PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACANAU
22/05/2025 às 09:00
RECORRIDO SIND EMPREGADOS ESTAB DE
Processo Nº ROT-0000328-50.2024.5.07.0039
SERVICOS DE SAUDE NO EST
Complemento Processo Eletrônico - PJE CEARA
Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA
ALBUQUERQUE MARTINS(OAB: 15721/CE)
Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ALBUQUERQUE TRABALHO
RECORRENTE FELIPE DE SOUSA MARTINS
ADVOGADO ANA KAREN VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 49543/CE)
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO
ADVOGADO JOSE PEREIRA DA SILVA
SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
FILHO(OAB: 50718/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JUAN FONTELES
CAVALCANTE(OAB: 49544/CE) - MUNICIPIO DE MARACANAU
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO
RECUPERACAO JUDICIAL EST CEARA
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS) Processo Nº ROT-0000945-17.2022.5.07.0027
RECORRIDO FELIPE DE SOUSA MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA KAREN VASCONCELOS Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
ARAUJO(OAB: 49543/CE) ALBUQUERQUE
ADVOGADO JOSE PEREIRA DA SILVA Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
FILHO(OAB: 50718/CE) ALBUQUERQUE
ADVOGADO JUAN FONTELES RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
CAVALCANTE(OAB: 49544/CE) ESTAB BANCARIOS DO CARIRI
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA - EM ADVOGADO MARIA ISADORA FELIX
RECUPERACAO JUDICIAL GOMES(OAB: 43669/CE)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227603