Processo ativo

0000655-29.2022.5.05.0036

0000655-29.2022.5.05.0036
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PRISIONAL PRIVADA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO FREITAS *** DIEGO FREITAS RIBEIRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO DIEGO FREITAS RIBEIRO(OAB:
22096/BA) ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
ADVOGADO SERGIO CELSO NUNES
sessão virtual. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
SANTOS(OAB: 18667/BA)
AGRAVANTE RICARDO SARAIVA GARCIA
ADVOGADO DIEGO FREITAS RIBEIRO(OAB:
AP, EO, RS
22096/BA)
ADVOGADO SERGIO CELSO NUNES (1) 0000655-29.2022.5.05.0036
SANTOS(OAB: 18667/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE TICIANA SAMPAIO AGUIAR
ADVOGADO DIEGO FREITAS RIBEIRO(OAB: 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
22096/BA)
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO SERGIO CELSO NUNES
SANTOS(OAB: 18667/BA)
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO CARLITO CINTRA DE CARVALHO
PETROBRAS;WALTER DAVID RIBEIRO DA LUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB:
9475/BA)
Advogado(s): 44890-BA VIVIANNE FRANK PEREIRA
AGRAVADO RADIO IPIRA LTDA - ME
GONDIM;31274-BA LUCAS COSTA MOREIRA;59121-RJ ESIO
ADVOGADO HELDER SANTOS DE SOUZA(OAB:
32360/BA)
COSTA JUNIOR
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA) Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
PETROBRAS;WALTER DAVID RIBEIRO DA LUZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Advogado(s): 44890-BA VIVIANNE FRANK PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
GONDIM;31274-BA LUCAS COSTA MOREIRA;59121-RJ ESIO
- CARLITO CINTRA DE CARVALHO
COSTA JUNIOR
- DINOVALDO DANTAS MOREIRA
- JURANDY CUNHA OLIVEIRA
- RADIO IPIRA LTDA - ME CÁLCULO
- RICARDO SARAIVA GARCIA
(1) 0000005-03.2023.5.05.0341
- TICIANA SAMPAIO AGUIAR
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
.
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de
Polo Ativo(s): REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA
Julgamento da Segunda Turma.
LTDA;LEANDRO ALVES DA SILVA
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
Advogado(s): 57788-PE GABRYEL ROCHA ARAGAO;29126-BA
Segunda Turma.
SANDRO LUIZ DIAS BISPO;20491-PE MARCIO ALEXANDRE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta-
SANTOS ARAGAO
feira) às 09:00.
Polo Passivo(s): HORIZONTE ADMINISTRACAO
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025
ESPECIALIZADA E SOCIOEDUCATIVA LTDA;REVIVER
(sexta-feira) às 09:00.
PARTICIPACOES S/A;REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
PRIVADA LTDA;LEANDRO ALVES DA SILVA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
Advogado(s): 57788-PE GABRYEL ROCHA ARAGAO;29126-BA
de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
SANDRO LUIZ DIAS BISPO;20491-PE MARCIO ALEXANDRE
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
SANTOS ARAGAO
bem como destacados por membro do Ministério Público do
(2) 0000078-98.2018.5.05.0195
Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ser designada.
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Polo Ativo(s): PIRELLI PNEUS LTDA.
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Advogado(s): 200391-SP BRUNO FREIRE E SILVA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
Polo Passivo(s): REGIVALDO ARAUJO DE SANTANA
oral.
Advogado(s): 41864-BA IVANEIDE DIAS DA SILVA OLIVEIRA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
(3) 0000138-86.2023.5.05.0101
desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Cadastrado em: 11/08/2025 06:18
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