Processo ativo
0109830-04.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109830-04.2025.8.26.9061
Vara: de Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Vic *** Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Teresa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109830-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 6ª Vara de Fazenda
Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060974-21.2023.8.26.0053; Inadimplemento; Impetrante: Rosimeire Capelini de Souza Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nha;
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Teresa
Miyoko Souza Vilela; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Impetrante: Terezinha Cabral dos Santos; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Wanderlei Antonia Ferraz Germinari; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Rubens Germinari; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Cristina Maria Germinari Costa; Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Rubia Carla Germinari; Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Rubens Germinari
Junior; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante:
Andresa Meire Germinari; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes;
Interesda.: Vilma Del Bel; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000060-49.2025.8.26.0534; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Santa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000060-49.2025.8.26.0534;
Perdas e Danos; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Álvaro Jorge; Advogado: Douglas Fantuz Xavier (OAB: 337774/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000222-56.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000222-
56.2024.8.26.0315; Acidente de Trânsito; Recorrente: Alex do Carmo Rocha; Advogado: Giovani Pinto Ribeiro (OAB: 423874/SP);
Recorrido: Maria Suzana da Silva Justino Maciel; Advogado: Marcelo Luis Teixeira (OAB: 260780/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000512-22.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000512-22.2024.8.26.0493;
Contratos Bancários; Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos
Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Edson Carlos Mateus; Curador: Nelson Mateus; Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002155-46.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002155-46.2024.8.26.0224;
Obrigações; Recorrente: Empresa Gontijo de Transporte Ltda; Advogado: Bruno Afonso Teixeira (OAB: 104902/MG); Advogado:
Yazalde Andressi Mota Coutinho (OAB: 115670/MG); Advogado: Francisco Jose Baranj (OAB: 104902/SP); Recorrida: Letícia Lidio dos
Santos; Advogada: Dirce Moreno Martins Salewski (OAB: 262985/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002715-04.2024.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002715-04.2024.8.26.0445;
Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Rcrdo/Rcrte: Renato Migueis Picado; Advogado: José Edson de Moraes Rodrigues Junior (OAB: 323558/SP); Advogada: Maria Lucia
Vasconcellos (OAB: 323738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003678-77.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0003678-77.2024.8.26.0197; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Neoenergia S.a; Advogado: Feliciano
Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Recorrido: Mauricio Silva Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109830-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 6ª Vara de Fazenda
Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060974-21.2023.8.26.0053; Inadimplemento; Impetrante: Rosimeire Capelini de Souza Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nha;
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Teresa
Miyoko Souza Vilela; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Impetrante: Terezinha Cabral dos Santos; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Wanderlei Antonia Ferraz Germinari; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Rubens Germinari; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Cristina Maria Germinari Costa; Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Rubia Carla Germinari; Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante: Rubens Germinari
Junior; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Impetrante:
Andresa Meire Germinari; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes;
Interesda.: Vilma Del Bel; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000060-49.2025.8.26.0534; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Santa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000060-49.2025.8.26.0534;
Perdas e Danos; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Álvaro Jorge; Advogado: Douglas Fantuz Xavier (OAB: 337774/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000222-56.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000222-
56.2024.8.26.0315; Acidente de Trânsito; Recorrente: Alex do Carmo Rocha; Advogado: Giovani Pinto Ribeiro (OAB: 423874/SP);
Recorrido: Maria Suzana da Silva Justino Maciel; Advogado: Marcelo Luis Teixeira (OAB: 260780/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000512-22.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000512-22.2024.8.26.0493;
Contratos Bancários; Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos
Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Edson Carlos Mateus; Curador: Nelson Mateus; Recorrido: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002155-46.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002155-46.2024.8.26.0224;
Obrigações; Recorrente: Empresa Gontijo de Transporte Ltda; Advogado: Bruno Afonso Teixeira (OAB: 104902/MG); Advogado:
Yazalde Andressi Mota Coutinho (OAB: 115670/MG); Advogado: Francisco Jose Baranj (OAB: 104902/SP); Recorrida: Letícia Lidio dos
Santos; Advogada: Dirce Moreno Martins Salewski (OAB: 262985/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002715-04.2024.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002715-04.2024.8.26.0445;
Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Rcrdo/Rcrte: Renato Migueis Picado; Advogado: José Edson de Moraes Rodrigues Junior (OAB: 323558/SP); Advogada: Maria Lucia
Vasconcellos (OAB: 323738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003678-77.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0003678-77.2024.8.26.0197; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Neoenergia S.a; Advogado: Feliciano
Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Recorrido: Mauricio Silva Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º