Processo ativo
2040521-79.2025.8.26.0000
Tráfico
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Identificação
Nº Processo: 2040521-79.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Lopes de Souza *** Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2040521-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018982-02.2024.8.26.0041; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040534-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018012-02.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio Luiz Amorim Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040566-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021682-48.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kelvin Manoel de
Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040573-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020356-53.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Wendel Santana da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040575-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021391-48.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diogo Prieto Neto; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040588-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000641-51.2019.8.26.0114; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wanderson Luciano Gripp; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/
SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto; Impetrante:
Francisca Rodrigues Barbosa Britto
2040590-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021690-25.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Amanda Alves da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001728-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502123-16.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Alberto Leite dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040599-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-93.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Wallace Eliézer da Silva; Advogado: Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP); Advogado: Everton Aparecido de Souza
Silva (OAB: 376010/SP); Impetrante: Marcelo Alves Pereira; Impetrante: Everton Aparecido de Souza Silva
2040605-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008436-
40.2018.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente:
Weslei Alves Santana; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP)
2040613-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001964-30.2018.8.26.0347; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Adeilton José
da Silva; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP)
2040620-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500056-68.2025.8.26.0620; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Kennedy Cristian dos Santos; Advogada: Gabriela
Gabriel (OAB: 239066/SP); Impetrante: Gabriela Gabriel
2040625-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2040521-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018982-02.2024.8.26.0041; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040534-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018012-02.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio Luiz Amorim Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040566-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021682-48.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kelvin Manoel de
Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040573-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020356-53.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Wendel Santana da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040575-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021391-48.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diogo Prieto Neto; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2040588-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000641-51.2019.8.26.0114; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wanderson Luciano Gripp; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/
SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto; Impetrante:
Francisca Rodrigues Barbosa Britto
2040590-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021690-25.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Amanda Alves da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001728-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502123-16.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Alberto Leite dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2040599-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-93.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Wallace Eliézer da Silva; Advogado: Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP); Advogado: Everton Aparecido de Souza
Silva (OAB: 376010/SP); Impetrante: Marcelo Alves Pereira; Impetrante: Everton Aparecido de Souza Silva
2040605-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008436-
40.2018.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente:
Weslei Alves Santana; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP)
2040613-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001964-30.2018.8.26.0347; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Adeilton José
da Silva; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP)
2040620-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500056-68.2025.8.26.0620; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Kennedy Cristian dos Santos; Advogada: Gabriela
Gabriel (OAB: 239066/SP); Impetrante: Gabriela Gabriel
2040625-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º