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2217065-19.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217065-19.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502353-74.2022.8.26.0322; Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: *** Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217065-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
Valparaíso; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003067-04.2016.8.26.0651; Tráfico de Drogas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Condutas Afins;
Peticionário: Douglas Modesto Rodrigues; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca
Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217228-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
de Lins; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502353-74.2022.8.26.0322; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Nilson de Abreu Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217363-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502964-38.2022.8.26.0189; Estupro
de vulnerável; Peticionário: J. S. T.; Advogado: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217375-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0066038-77.2019.8.26.0050; Furto Qualificado; Peticionário:
Tulio Moura Desiderio; Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217377-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500677-84.2020.8.26.0638; Estupro de vulnerável;
Peticionário: Y. J. dos S.; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217398-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro de Itararé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501120-74.2022.8.26.0279; Estupro de vulnerável; Peticionário:
M. W. dos S. N. M.; Advogada: Emanuelle dos Santos Oliveira (OAB: 525229/SP); Advogada: Simone da Silva Egídio Bergamo
(OAB: 442226/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217868-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500048-15.2024.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Fabio Fernandes da Silva; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka
Douto (OAB: 377457/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217937-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000177-22.2015.8.26.0621; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Jackson Oliveira Gomes de Miranda; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP);
Advogada: Alexandra Lisboa Rodrigues da Silva (OAB: 492390/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217996-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500396-59.2024.8.26.0551; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionária: Hellen Cristina de Souza; Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217065-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
Valparaíso; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003067-04.2016.8.26.0651; Tráfico de Drogas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Condutas Afins;
Peticionário: Douglas Modesto Rodrigues; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca
Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217228-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
de Lins; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502353-74.2022.8.26.0322; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Nilson de Abreu Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217363-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502964-38.2022.8.26.0189; Estupro
de vulnerável; Peticionário: J. S. T.; Advogado: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB: 415908/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217375-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0066038-77.2019.8.26.0050; Furto Qualificado; Peticionário:
Tulio Moura Desiderio; Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217377-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500677-84.2020.8.26.0638; Estupro de vulnerável;
Peticionário: Y. J. dos S.; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217398-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro de Itararé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501120-74.2022.8.26.0279; Estupro de vulnerável; Peticionário:
M. W. dos S. N. M.; Advogada: Emanuelle dos Santos Oliveira (OAB: 525229/SP); Advogada: Simone da Silva Egídio Bergamo
(OAB: 442226/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217868-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500048-15.2024.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Fabio Fernandes da Silva; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka
Douto (OAB: 377457/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217937-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000177-22.2015.8.26.0621; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Jackson Oliveira Gomes de Miranda; Advogado: Rodney Ramos Costa (OAB: 316563/SP);
Advogada: Alexandra Lisboa Rodrigues da Silva (OAB: 492390/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217996-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500396-59.2024.8.26.0551; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionária: Hellen Cristina de Souza; Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º