Processo ativo
7001544-60.2012.8.26.0590
Latrocínio;
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Identificação
Nº Processo: 7001544-60.2012.8.26.0590
Vara: 1ª Vara
Assunto: Latrocínio;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 3284 *** Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001544-60.2012.8.26.0590; Assunto: Latrocínio;
Paciente: Richard Ovidio Prado; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues
Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto; Impetrante: Francisca Rodrigues ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Barbosa Britto
2132858-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500546-02.2025.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Patric Fernando dos Santos; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP);
Impetrante: Dalison Ricardo Pazello dos Santos
2132861-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500317-38.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Pedro Martins dos Santos; Advogado: Fabio Antonio Silva Garcia (OAB:
396431/SP); Impetrante: Fabio Antonio Silva Garcia
2132865-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511272-11.2024.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Claudio Ferreira Simão; Paciente: Victor Hugo Saragoza; Advogado: Claudio Ferreira Simão (OAB: 452417/SP)
2132900-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500946-12.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elinaldo Alves Pereira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132901-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1507057-89.2023.8.26.0001; Assunto: Leve; Paciente:
Gabriel Henrique de Jesus Assis Santos; Advogado: Nilton Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP); Impetrante: Nilton Jose
de Paula Trindade
2132951-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São José do
Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000041-
02.2025.8.26.0154; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Karina Fernanda Rodrigues dos Santos; Advogado: Paulo Henrique Toniol
(OAB: 347068/SP); Impetrado: DEECRIM UR 8 São josé do Rio Preto
2132962-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502388-81.2024.8.26.0510; Assunto: Homicídio
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara do Júri/exec./inf. Juv. - Foro de Rio Claro
2132961-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-43.2025.8.26.0631; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Alexandro dos Reis; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Impetrante: Rodolpho
Pettena Filho
2132965-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005280-
09.2016.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Edison Silva de Oliveira Filho; Advogada: Larissa
Rafaela Silva de Paula (OAB: 482357/SP); Impetrante: Larissa Rafaela Silva de Paula
2132969-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500510-24.2024.8.26.0607; Assunto: Ameaça; Impetrante: M. P. A.;
Paciente: M. A.; Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP)
2132991-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002830-52.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Joao Carlos Pannocchia; Paciente: Claudio Lysias Spina; Advogado: Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP)
2133000-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501044-11.2022.8.26.0583; Assunto: Leve; Impetrante:
Alisson Oliveira de Souza Cruz; Paciente: Marcelo Santos Pereira; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/
SP)
2132998-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001544-60.2012.8.26.0590; Assunto: Latrocínio;
Paciente: Richard Ovidio Prado; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues
Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto; Impetrante: Francisca Rodrigues ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Barbosa Britto
2132858-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500546-02.2025.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Patric Fernando dos Santos; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP);
Impetrante: Dalison Ricardo Pazello dos Santos
2132861-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500317-38.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Pedro Martins dos Santos; Advogado: Fabio Antonio Silva Garcia (OAB:
396431/SP); Impetrante: Fabio Antonio Silva Garcia
2132865-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511272-11.2024.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Claudio Ferreira Simão; Paciente: Victor Hugo Saragoza; Advogado: Claudio Ferreira Simão (OAB: 452417/SP)
2132900-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500946-12.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elinaldo Alves Pereira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2132901-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1507057-89.2023.8.26.0001; Assunto: Leve; Paciente:
Gabriel Henrique de Jesus Assis Santos; Advogado: Nilton Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP); Impetrante: Nilton Jose
de Paula Trindade
2132951-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São José do
Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000041-
02.2025.8.26.0154; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Karina Fernanda Rodrigues dos Santos; Advogado: Paulo Henrique Toniol
(OAB: 347068/SP); Impetrado: DEECRIM UR 8 São josé do Rio Preto
2132962-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502388-81.2024.8.26.0510; Assunto: Homicídio
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara do Júri/exec./inf. Juv. - Foro de Rio Claro
2132961-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-43.2025.8.26.0631; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Alexandro dos Reis; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Impetrante: Rodolpho
Pettena Filho
2132965-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005280-
09.2016.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Edison Silva de Oliveira Filho; Advogada: Larissa
Rafaela Silva de Paula (OAB: 482357/SP); Impetrante: Larissa Rafaela Silva de Paula
2132969-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500510-24.2024.8.26.0607; Assunto: Ameaça; Impetrante: M. P. A.;
Paciente: M. A.; Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP)
2132991-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002830-52.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Joao Carlos Pannocchia; Paciente: Claudio Lysias Spina; Advogado: Joao Carlos Pannocchia (OAB: 79458/SP)
2133000-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501044-11.2022.8.26.0583; Assunto: Leve; Impetrante:
Alisson Oliveira de Souza Cruz; Paciente: Marcelo Santos Pereira; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/
SP)
2132998-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º