Diego Lorencini; Advogado: Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155/SP); Advogado: Fred

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
1003934-80.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO
PEREIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003934- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80.2023.8.26.0506;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB:
133879/SP) (Procurador); Apelado: Diego Lorencini; Advogado: Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155/SP); Advogado: Fred
Alex Jorge (OAB: 272662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003959-13.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003959-13.2020.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Eurofarma Laboratorios Sa; Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Advogado: João
Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB:
430735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004118-56.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004118-56.2023.8.26.0079; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: R A P Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda; Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado:
Lucas Ricardo Lazaro da Silva (OAB: 418270/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004160-70.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004160-70.2023.8.26.0220;
Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Claudio Roberto dos Santos Camargo; Advogado: Paulo Eduardo Prates da F. E
Camargo Moura (OAB: 214871/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004185-41.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004185-41.2019.8.26.0344; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Bruno Toyota Souza Costa; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004231-55.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004231-55.2023.8.26.0452; Adicional de Horas Extras; Apelante: Walter
Honório (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa
(OAB: 406406/SP); Apelado: Municipio de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador);
Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004383-66.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1004383-66.2024.8.26.0356; Bens Públicos; Apelante: Edna José da
Silva Luperini; Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A; Advogada:
Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031/SP); Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado:
Giovani Mengatto de Oliveira (OAB: 405354/SP); Advogada: Fernanda Bassi Gonçalves (OAB: 425722/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004441-31.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004441-31.2020.8.26.0220; Segurança em Edificações; Apelante:
Município de Guaratinguetá; Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP) (Procurador); Apelado:
Jonas de Souza Martins (E outros(as)); Advogado: Anderson Quirino (OAB: 381461/SP); Advogada: Vanessa Elaine Pereira
Andrade (OAB: 402811/SP); Apelada: Aline Bastos Martins; Advogado: Anderson Quirino (OAB: 381461/SP); Advogada: Vanessa
Elaine Pereira Andrade (OAB: 402811/SP); Interessado: Claudio Marques Osorio (E outros(as)); Advogado: Claudio Marques
Osório (OAB: 352372/SP) (Causa própria); Interessado: Rafaela D’Assumpçao Cardoso Glioche; Advogado: Claudio Marques
Osório (OAB: 352372/SP); Interessado: Jose Wilson de Jesus Silva; Advogado: Claudio Marques Osório (OAB: 352372/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º