Processo ativo
0000585-23.2024.5.08.0209
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Identificação
Nº Processo: 0000585-23.2024.5.08.0209
Ação: - UDE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DIEGO MARCOS RODRIGUES AGRA *** DIEGO MARCOS RODRIGUES AGRAVADO EMPORIO CHURRASCARIA E
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DIEGO MARCOS RODRIGUES AGRAVADO EMPORIO CHURRASCARIA E
MADNOERSAN(OAB: 4358/AP) CHOPERIA LTDA - ME
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA AGRAVADO IMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE
BEBIDAS LTDA - ME
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH ADVOGADO WESLEY RODRIGUES COSTA
BARRETO(OAB: 12036/MA)
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) AGRAVADO JOSE AIRTON R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IBEIRO SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO KATIA GONCALVES DA SILVA
AGRAVADO PINGUIM BEBIDAS EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ASPIDA GESTAO HOSPITALAR LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- CLEONEIDE CARDOSO SANTOS - ADILSON FERREIRA DUARTE
- ESTADO DO AMAPA - DIEGO ALVES PARREIRA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH - EMPORIO CHURRASCARIA E CHOPERIA LTDA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - IMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA - ME
- JOSE AIRTON RIBEIRO SOARES
Processo Nº ROT-0000585-23.2024.5.08.0209 - KATIA GONCALVES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LILIANE SILVA VIEIRA
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS - PINGUIM BEBIDAS EIRELI - EPP
FERNANDES JUNIOR
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR Processo Nº RORSum-0000598-28.2024.5.08.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUCICLEIA FERNANDES BARBOSA
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
FERNANDES JUNIOR
5759/AP)
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRENTE JORGE DA CRUZ NUNES
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO R. A. MAIA CONSTRUCOES EIRELI
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
ADVOGADO RAMSES SOUSA DA COSTA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
JUNIOR(OAB: 14259/PA)
ADVOGADO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB:
ADVOGADO JOSE GOMES VIDAL JUNIOR(OAB:
3665/AP)
14051/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE DA CRUZ NUNES
- ESTADO DO AMAPA
- R. A. MAIA CONSTRUCOES EIRELI
- LUCICLEIA FERNANDES BARBOSA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0000599-16.2024.5.08.0206
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
EDUCACAO - UDE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Processo Nº AP-0000597-41.2018.5.08.0114 Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES JUNIOR
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS RECORRENTE PAULO ADRIANO CARVALHO
FERNANDES JUNIOR PEREIRA
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS ADVOGADO DANILO DIRCEU DE FREITAS
FERNANDES JUNIOR CARDOSO(OAB: 22470/PA)
AGRAVANTE LILIANE SILVA VIEIRA ADVOGADO MARIA GABRIELA LAMOUNIER
MORAES(OAB: 20993/PA)
ADVOGADO MARIANA CARDOSO
LINHARES(OAB: 19833/PA) ADVOGADO CARMEM LILIAN LIMA PRADO(OAB:
19497/PA)
ADVOGADO GILVAN BARATA DE SOUSA(OAB:
16797/PA) RECORRIDO ULTRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO OLIVIA BARBOSA DA SILVA
BRITO(OAB: 18156/PA)
ADVOGADO CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 11499/PA)
- PAULO ADRIANO CARVALHO PEREIRA
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
10801/PA) - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO THAIS MEDEIROS BORGES(OAB:
21566/PA) Processo Nº AP-0000614-34.2023.5.08.0007
ADVOGADO IRINEIA DUARTE LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14534/MA) Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO AMIRALDO SOARES FILHO(OAB: FERNANDES JUNIOR
15243/PA) Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
AGRAVADO ADILSON FERREIRA DUARTE FERNANDES JUNIOR
AGRAVADO DIEGO ALVES PARREIRA AGRAVANTE HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DIEGO MARCOS RODRIGUES AGRAVADO EMPORIO CHURRASCARIA E
MADNOERSAN(OAB: 4358/AP) CHOPERIA LTDA - ME
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA AGRAVADO IMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE
BEBIDAS LTDA - ME
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH ADVOGADO WESLEY RODRIGUES COSTA
BARRETO(OAB: 12036/MA)
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) AGRAVADO JOSE AIRTON R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IBEIRO SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO KATIA GONCALVES DA SILVA
AGRAVADO PINGUIM BEBIDAS EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ASPIDA GESTAO HOSPITALAR LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- CLEONEIDE CARDOSO SANTOS - ADILSON FERREIRA DUARTE
- ESTADO DO AMAPA - DIEGO ALVES PARREIRA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH - EMPORIO CHURRASCARIA E CHOPERIA LTDA - ME
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - IMPORIO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA - ME
- JOSE AIRTON RIBEIRO SOARES
Processo Nº ROT-0000585-23.2024.5.08.0209 - KATIA GONCALVES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LILIANE SILVA VIEIRA
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS - PINGUIM BEBIDAS EIRELI - EPP
FERNANDES JUNIOR
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR Processo Nº RORSum-0000598-28.2024.5.08.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUCICLEIA FERNANDES BARBOSA
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
FERNANDES JUNIOR
5759/AP)
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRENTE JORGE DA CRUZ NUNES
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO R. A. MAIA CONSTRUCOES EIRELI
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
ADVOGADO RAMSES SOUSA DA COSTA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
JUNIOR(OAB: 14259/PA)
ADVOGADO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB:
ADVOGADO JOSE GOMES VIDAL JUNIOR(OAB:
3665/AP)
14051/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE DA CRUZ NUNES
- ESTADO DO AMAPA
- R. A. MAIA CONSTRUCOES EIRELI
- LUCICLEIA FERNANDES BARBOSA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0000599-16.2024.5.08.0206
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
EDUCACAO - UDE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Processo Nº AP-0000597-41.2018.5.08.0114 Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERNANDES JUNIOR
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS RECORRENTE PAULO ADRIANO CARVALHO
FERNANDES JUNIOR PEREIRA
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS ADVOGADO DANILO DIRCEU DE FREITAS
FERNANDES JUNIOR CARDOSO(OAB: 22470/PA)
AGRAVANTE LILIANE SILVA VIEIRA ADVOGADO MARIA GABRIELA LAMOUNIER
MORAES(OAB: 20993/PA)
ADVOGADO MARIANA CARDOSO
LINHARES(OAB: 19833/PA) ADVOGADO CARMEM LILIAN LIMA PRADO(OAB:
19497/PA)
ADVOGADO GILVAN BARATA DE SOUSA(OAB:
16797/PA) RECORRIDO ULTRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO OLIVIA BARBOSA DA SILVA
BRITO(OAB: 18156/PA)
ADVOGADO CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 11499/PA)
- PAULO ADRIANO CARVALHO PEREIRA
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
10801/PA) - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO THAIS MEDEIROS BORGES(OAB:
21566/PA) Processo Nº AP-0000614-34.2023.5.08.0007
ADVOGADO IRINEIA DUARTE LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14534/MA) Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO AMIRALDO SOARES FILHO(OAB: FERNANDES JUNIOR
15243/PA) Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
AGRAVADO ADILSON FERREIRA DUARTE FERNANDES JUNIOR
AGRAVADO DIEGO ALVES PARREIRA AGRAVANTE HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274