0002748-66.2023.8.26.0400

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002748-66.2023.8.26.0400; Espécies de Contratos;
Agravante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 514526/SP);
Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 463514/SP); Agravado: Hélio Augusto de Souza Muniz Junior; Advogada: Sandra
Afonso de Castro (OAB: 90674/MG); Advogada: Luana Oliveira de Souza (OAB: 189199/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022118-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001789-94.2024.8.26.0292; Telefonia; Agravante:
Rubens Brison; Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Advogada: Yara Regina Freitas (OAB: 337900/SP);
Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022119-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1130075-67.2024.8.26.0100; Crédito
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Jose Carlos Fernandes; Advogado: Rodolfo de Souza Eduardo (OAB: 352310/SP);
Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Agravado:
Neon Pagamentos S/A; Agravado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP); Advogado: Ricardo Martins Motta (OAB: 233247/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Banco
Daycoval S/A; Agravado: Banco Safra S/A; Agravado: Pkl One Participações S/A (credcesta); Agravado: Caixa Economica
Federal; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022124-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO
PODESTÁ; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002241-25.2024.8.26.0539; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Afine-se Educação Distribuição Exportação e Importação LTDA; Advogado: Ely de Oliveira Faria
(OAB: 201008/SP); Advogada: Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP); Agravante: Juliana Maria Moura; Advogado: Ely de
Oliveira Faria (OAB: 201008/SP); Advogada: Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022129-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ORTIZ GOMES; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000688-27.2020.8.26.0233; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Vitor Hugo Caires Cordeiro; Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogada:
Michelle de Cassia Hernandez Oprini Al Naimi (OAB: 305721/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A; Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP); Agravado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 12450/PE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022132-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000457-98.2025.8.26.0564; Empréstimo
consignado; Agravante: Robson Jose Moraes da Silva; Advogada: Gicélia Michaltchuk (OAB: 91676/RS); Agravado: Banco Pan
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022135-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO
MIGLIANO NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000783-92.2024.8.26.0564;
Duplicata; Agravante: Citol Indústria de Tratamento de Óleo Ltda; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/
SP); Agravado: Facinplast Indústria de Material Plástico LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022138-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Embargos à Execução; 1016750-12.2024.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: José Marcos Tolari; Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP); Advogado: Alexandre Alves
Vieira (OAB: 147382/SP); Agravado: Sucocítrico Cutrale Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo Soares da Silva (OAB: 284633/SP);
Advogado: Carlos Roberto Mauricio Junior (OAB: 169642/SP); Advogado: Claudio Manoel Rocha Pereira (OAB: 272620/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º