0016994-28.2023.5.16.0002

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
Processo Nº AP-0016994-28.2023.5.16.0002 FILHO(OAB: 8470/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GEORGIANO CARVALHO GOMES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ENEIDE MARIA NUNES VAL LIMA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
6435/SC) MARANHAO-CAEMA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - GEORGIANO CARVALHO GOMES
SOCIAL
AGRAVADO ENEIDE MARIA NUNES VAL LIMA Processo Nº ROT-0017032-97.2024.5.16.0004
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6435/SC) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
SOCIAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE SINDICATO DOS TECNICOS E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO
ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
- ENEIDE MARIA NUNES VAL LIMA 13353/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Processo Nº ROT-0017005-11.2024.5.16.0006 RECORRIDO INSTITUTO SAO RAFAEL ARCANJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA BARRETTO FILHO(OAB: 194526/SP)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO RECORRIDO SINDICATO DOS TECNICOS E
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES ESTADO DO MARANHAO
FILHO(OAB: 8470/MA) ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: 13353/MA)
10021/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
RECORRENTE FRANCISCO CORREIA LIMA FILHO 14977/MA)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ROCHA(OAB: 7186/MA) PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA TRABALHO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES - INSTITUTO SAO RAFAEL ARCANJO
FILHO(OAB: 8470/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FRANCISCO CORREIA LIMA FILHO
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA) - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017079-85.2017.5.16.0014
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARANHAO-CAEMA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- FRANCISCO CORREIA LIMA FILHO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0017020-77.2024.5.16.0006 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO AGRAVANTE HELINALDO DA SILVA COSTA
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO FABRICIO ALBERTO LOBAO DE
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES OLIVEIRA(OAB: 21908/MA)
FILHO(OAB: 8470/MA) AGRAVANTE JOSE RIBAMAR BALBY FERREIRA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: AGRAVANTE MARCELO MONTEIRO DO REGO
10021/MA)
ADVOGADO FABRICIO ALBERTO LOBAO DE
RECORRENTE GEORGIANO CARVALHO GOMES OLIVEIRA(OAB: 21908/MA)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
AGRAVADO DAIANE FREITAS DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721