0017072-22.2024.5.16.0023

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
AGRAVANTE MAITY AGRICOLA LTDA
10021/MA)
ADVOGADO FILIPE ATAIDE NASLAUSKY(OAB:
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
13583/MA)
FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO WI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
RECORRENTE SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO LEITE
32023/DF)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
AGRAVADO ANTONIO CELSO IZAR
ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO FILIPE ATAIDE NASLAUSKY(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
13583/MA)
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
AGRAVADO UNIAO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) AGRAVADO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO(OAB: 8470/MA) TRABALHO
RECORRIDO SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO LEITE
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Intimado(s)/Citado(s):
ROCHA(OAB: 7186/MA)
- ANTONIO CELSO IZAR
- MAITY AGRICOLA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
- UNIAO FEDERAL (PGFN)
MARANHAO-CAEMA
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
- SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO LEITE
Processo Nº AP-0017072-22.2024.5.16.0023
Processo Nº AP-0017034-54.2016.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE ANDREIA MAGALHAES SILVA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOSUE ABREU RODRIGUES(OAB:
24680/MA)
AGRAVADO MARIA DO CARMO MACHADO
CARVALHO AGRAVADO MARIA DIAS CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ADVOGADO LUANNA LEITE MORAES(OAB:
ROCHA(OAB: 7186/MA) 17597/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ANDREIA MAGALHAES SILVA
- MARIA DO CARMO MACHADO CARVALHO - MARIA DIAS CORDEIRO DA SILVA
Processo Nº AP-0017042-68.2016.5.16.0022 Processo Nº AP-0017074-94.2016.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE CLAUDIA ANDREIA CORREIA LEITE
CASTRO
ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB:
AGRAVANTE VILBERTO RODRIGUES CAMARA
5298/MA)
ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
ADVOGADO ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB:
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
3693-A/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO LUIS CARLOS MENDONCA MATHIAS
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR TORREAO
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB: SMITH JUNIOR(OAB: 6124/MA)
20039/MA)
AGRAVADO MARIA DE FATIMA MENDONCA
ADVOGADO GEORGE ANDREY FERRO CASTRO MATHIAS PENHA
FILHO(OAB: 25920/MA)
AGRAVADO SONHO DE PAES LTDA - ME
ADVOGADO PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB:
ADVOGADO NEIF LOUREIRO MATHIAS(OAB:
17353/MA)
10897/MA)
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CLAUDIA ANDREIA CORREIA LEITE
- LUIS CARLOS MENDONCA MATHIAS
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA MENDONCA MATHIAS PENHA
- ESTADO DO MARANHAO - SONHO DE PAES LTDA - ME
- MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0017096-50.2023.5.16.0002
- VILBERTO RODRIGUES CAMARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0017070-85.2015.5.16.0017 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399