0017204-60.2020.5.16.0010

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10021/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CLARICE NASCIMENTO E NASCIMENTO TRABALHO
- INSTITUTO DE EDUCACAO ACOLHER
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017204-60.2020.5.16.0010
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO-CAEMA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - JOSE DE L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMA DA CRUZ
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE SIGLA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0017228-07.2023.5.16.0003
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEIXOTO(OAB: 36774/GO)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO JOSE RODRIGO PEREIRA ALVES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
EBSERH
PAES(OAB: 14605/MA)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
- JOSE RODRIGO PEREIRA ALVES MARQUES(OAB: 19944/CE)
- SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
Processo Nº ROT-0017214-63.2023.5.16.0022
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GIZANA MARIA DE PAULA MACAU
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
RECORRENTE ROSIVANIA COSTA SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO TRABALHO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
EBSERH - GIZANA MARIA DE PAULA MACAU
ADVOGADO GERMANO ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARQUES(OAB: 19944/CE)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) Processo Nº ROT-0017247-83.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO MARCO AURELIO SIZENANDO
SANTIAGO MIRANDA(OAB: 8759/AL) RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO ROBSON COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO EVERTON SILVA LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 19088/MA)
ADVOGADO LARA CARVALHO DE BRITTO(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - 22888/MA)
EBSERH
RECORRIDO SEMOG CONSTRUTORA E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
- ROSIVANIA COSTA SOARES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017219-69.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - ROBSON COSTA OLIVEIRA
RECORRENTE JOSE DE LIMA DA CRUZ - SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO Processo Nº AP-0017251-53.2023.5.16.0002
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
FILHO(OAB: 8470/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785