Processo ativo
0017810-13.2024.5.16.0022
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Identificação
Nº Processo: 0017810-13.2024.5.16.0022
Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQ *** - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
(OAB/MA 8470) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE VIANA
ROT 0017810-13.2024.5.16.0022 ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255)
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias Precat 0016132-92.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. órios
ARAUJO FARIAS Coordenadoria de Precatórios
RECORRENTE - ANTONIO ADENILSON OLIVEIRA MELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA FARIAS DA SILVA
17693) REQUERENTE - R.O.C.D.S.
ADVOGADO - HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA ADVOGADO - JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB/PI 11796)
12802) REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIMON
RECORRIDO - RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133-77.2025.5.16.0000
(OAB/MA 9583) OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios
Precat 0016129-40.2025.5.16.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
OJC de Precatórios FARIAS DA SILVA
Coordenadoria de Precatórios REQUERENTE - C.S.F.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB/MA
FARIAS DA SILVA 10261)
REQUERENTE - M.I.D.S.A. REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
ADVOGADO - JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB/MA
2216) Precat 0016134-62.2025.5.16.0000
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) OJC de Precatórios
REQUERIDO - MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
14279) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE - C.M.V.F.
(OAB/MA 12435) ADVOGADO - LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB/MA
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO 9338)
ADVOGADO - WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 5703)
Precat 0016130-25.2025.5.16.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE CODO
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios CCCiv 0016135-47.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno
FARIAS DA SILVA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
REQUERENTE - J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB/PI 12781) ARAUJO FARIAS
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB/MG
Precat 0016131-10.2025.5.16.0000 102568)
OJC de Precatórios SUSCITADO - JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Coordenadoria de Precatórios SUSCITADO - JUIZ DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
(OAB/MA 8470) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE VIANA
ROT 0017810-13.2024.5.16.0022 ADVOGADO - PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10255)
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias Precat 0016132-92.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. órios
ARAUJO FARIAS Coordenadoria de Precatórios
RECORRENTE - ANTONIO ADENILSON OLIVEIRA MELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA FARIAS DA SILVA
17693) REQUERENTE - R.O.C.D.S.
ADVOGADO - HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA ADVOGADO - JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB/PI 11796)
12802) REQUERIDO - MUNICIPIO DE TIMON
RECORRIDO - RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133-77.2025.5.16.0000
(OAB/MA 9583) OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios
Precat 0016129-40.2025.5.16.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
OJC de Precatórios FARIAS DA SILVA
Coordenadoria de Precatórios REQUERENTE - C.S.F.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB/MA
FARIAS DA SILVA 10261)
REQUERENTE - M.I.D.S.A. REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
ADVOGADO - JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB/MA
2216) Precat 0016134-62.2025.5.16.0000
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) OJC de Precatórios
REQUERIDO - MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
14279) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE - C.M.V.F.
(OAB/MA 12435) ADVOGADO - LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB/MA
TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO MARANHAO 9338)
ADVOGADO - WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 5703)
Precat 0016130-25.2025.5.16.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE CODO
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios CCCiv 0016135-47.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno
FARIAS DA SILVA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
REQUERENTE - J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB/PI 12781) ARAUJO FARIAS
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB/MG
Precat 0016131-10.2025.5.16.0000 102568)
OJC de Precatórios SUSCITADO - JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Coordenadoria de Precatórios SUSCITADO - JUIZ DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS
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