0018100-90.2017.5.16.0016

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 69
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO C. D. S. A. D. M. - DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: - MARCIO RODRIGO COSTA MARTINS
10021/MA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Processo Nº AP-0018100-90.2017.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- B. H. D. S. Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
- C. D. S. A. D. M. AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
- M. P. D. T. ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
Processo Nº ROT-0018072-94.2023.5.16.0022 ADVOGADO HILTON EWERTON DURANS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FARIAS(OAB: 12887/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
CASTRO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CASTRO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE JOSE DOMINGOS SILVA GOMES AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA) MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRIDO MAR ABERTO OPERACOES ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO CHIARA FARIAS CARVALHO ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
SALDANHA(OAB: 6152/MA) MOREIRA(OAB: 7548/MA)
RECORRIDO STE TRANSPORTES S.A. PERITO LUIZ CARLOS AQUINO
ADVOGADO LITZA MARIA VASCONCELLOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS DE MELLO(OAB: TRABALHO
205403/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JOSE DOMINGOS SILVA GOMES - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
- MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS - LUIZ CARLOS AQUINO
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- STE TRANSPORTES S.A.
Processo Nº TutCautAnt-0018123-40.2024.5.16.0000
Processo Nº ROT-0018087-26.2023.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
REQUERENTE VALE S.A.
RECORRENTE MARYZANANDREA VERAS
SANTANA ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA
PINHEIRO(OAB: 14123/MA) REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB:
14107/MA) REQUERIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
RECORRIDO GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESTADOS MARANHAO, PARA E
LTDA TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA
NETO(OAB: 7479/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
- GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
- MARYZANANDREA VERAS SANTANA TOCANTINS - STEFEM
- VALE S.A.
Processo Nº ROT-0018093-58.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0018129-31.2017.5.16.0020
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
CASTRO
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
RECORRENTE MARCIO RODRIGO COSTA
MARTINS ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
ADVOGADO FERNANDO MURILO OLIVEIRA
SOEIRO(OAB: 13355/MA) AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
RECORRIDO DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
LTDA. CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: AGRAVADO DAYANNE ARAUJO SOUSA
7365/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785