0000201-73.2022.5.05.0028

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUCIENE LOPES GONCALVES - ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., ANISTIADOS E PENS DA
ADVOGADO DIEGO NERY CANDIDO(OAB: PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS EXTRATIVAS,
58364/BA) PETROQUIMICAS E DE REFINACAO DO EST DA BAHIA -
ASTAPE-BA
RECORRENTE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A. - JOSE GERS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS
SANTOS(OAB: 63617/BA) Processo Nº ROT-0000201-73.2022.5.05.0028
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADANI(OAB: 145913/SP) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO Maria Renata Gomes de Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Carvalho(OAB: 18560/BA)
RECORRENTE SERGIO GONCALVES DE MELO
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 41358/BA) ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
RECORRIDO LUCIENE LOPES GONCALVES
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
ADVOGADO DIEGO NERY CANDIDO(OAB: BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
58364/BA)
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
RECORRIDO VIABAHIA CONCESSIONARIA DE BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
RODOVIAS S.A.
RECORRIDO BRINK'S SEGURANCA E
ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS TRANSPORTE DE VALORES LTDA
SANTOS(OAB: 63617/BA)
ADVOGADO ANDRE GUSTAVO CORREA
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO AZEVEDO(OAB: 15618/PE)
ADANI(OAB: 145913/SP)
ADVOGADO TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB:
ADVOGADO Maria Renata Gomes de 32553/PE)
Carvalho(OAB: 18560/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA TRABALHO
FILHO(OAB: 41358/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCIENE LOPES GONCALVES - SERGIO GONCALVES DE MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Processo Nº ROT-0000207-78.2024.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº ROT-0000182-35.2024.5.05.0016
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA DINIZ
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ADRIANO FRANCISCO DOS
RECORRENTE ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., SANTOS
ANISTIADOS E PENS DA ADVOGADO JONATHAS GUSMAO SANTOS(OAB:
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS 27444/BA)
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA - RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
ASTAPE-BA E ESPUMAS LTDA
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
NASCIMENTO BARROS(OAB: SILVA(OAB: 15462/BA)
37402/BA) ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB: 15028/BA)
37583/BA) ADVOGADO MARCIO JORGE FERREIRA
RECORRENTE JOSE GERSON MACEDO DE CARNEIRO(OAB: 21732/BA)
OLIVEIRA
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18681/BA)
- ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS TRAB APOS.,
ANISTIADOS E PENS DA Processo Nº AP-0000253-93.2022.5.05.0311
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA - Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ASTAPE-BA DINIZ
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
NASCIMENTO BARROS(OAB: DINIZ
37402/BA)
AGRAVANTE ALUISIO MOREIRA CAVALCANTI
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB: FILHO
37583/BA)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
RECORRIDO JOSE GERSON MACEDO DE 18041/PB)
OLIVEIRA
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 11047/PB)
18681/BA)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194