0000797-19.2023.5.05.0191

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO TRABALHO
CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19452/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EIRELI - MUNICIPIO DE PRADO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: - NEIVALDO BARRETO MACHADO
32474/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000797-19.2023.5.05.0191
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- JAIRO TEODORIO DOS SANTOS
RECORRENTE RONALDO TELES BITTENCOURT
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 28977/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB:
30317/BA)
Processo Nº ROT-0000766-87.2023.5.05.0291 RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO FELIZ EMPREENDIMENTOS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
FERNANDOPOLIS LTDA
RECORRENTE CLAUDIO RIBEIRO CERQUEIRA
ADVOGADO GRAZIELA BACARO DELATIM
ADVOGADO RACHEL MONFERDINI DOURADO CANOVA(OAB: 270082/SP)
LIMA(OAB: 19774/BA)
ADVOGADO GEISE FERNANDA LUCAS
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: GONCALVES(OAB: 277466/SP)
26183/BA)
RECORRIDO RONALDO TELES BITTENCOURT
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ E ARAUJO(OAB:
S.A.
28977/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO DIEGO FREITAS DE LIMA(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
30317/BA)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
143816/RJ)
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
180121/SP)
214918/SP)
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA - FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS LTDA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- RONALDO TELES BITTENCOURT
RECORRIDO CLAUDIO RIBEIRO CERQUEIRA
- SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RACHEL MONFERDINI DOURADO
LIMA(OAB: 19774/BA)
Processo Nº ROT-0000820-17.2024.5.05.0421
ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
S.A. Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO LEONARDO SANTINI RECORRENTE MARIA HELENA DE SANTANA
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
143816/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) RECORRIDO MARIA HELENA DE SANTANA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
- CLAUDIO RIBEIRO CERQUEIRA
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. MATTOS(OAB: 16035/BA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA)
Processo Nº ROT-0000791-22.2024.5.05.0532 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE NEIVALDO BARRETO MACHADO - MARIA HELENA DE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201