Processo ativo
0020120-59.2021.5.04.0271
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Identificação
Nº Processo: 0020120-59.2021.5.04.0271
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DIEGO PA *** - DIEGO PAIM MENDES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 94
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
3ª Turma NUNES
Gabinete Marcos Fagundes Salomão RECORRENTE - ISIS GARCIA MOUCDCY
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES
FAGUNDES SALOMAO (OAB/RS 97927)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE GUAIBA ADVOGADO - KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB/RS
RECORRIDO - MIGUEL LICINDO TAVARES DA SILVA 93038)
RECORRIDO - PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
LTDA 100913)
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB/SP RECORRIDO - ANTUNES PEIXOTO BAR E CHOPERIA LTDA
173726) ADVOGADO - DARCI FERREIRA OTERO JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB/RS 74299)
66655)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIAP 0020120-59.2021.5.04.0271
Seção Especializada em Execução
AP 0020670-86.2020.5.04.0013 Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Seção Especializada em Execução RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda GRACA RIBEIRO CENTENO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE - RABELO COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E
BORGES ANTUNES DE MIRANDA ACESSORIOS LTDA
AGRAVANTE - BRF S.A. AGRAVANTE - RR SHOES COMERCIO E FABRICACAO DE
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) CALCADOS LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) ADVOGADO - CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB/RS
AGRAVADO - MOACIR ANTUNES DOS SANTOS 76310)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB/RS 95438)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB/RS 95438)
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) AGRAVADO - JOAO LUIZ BOES
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) AGRAVADO - RAMON RABELO DE SOUZA
ADVOGADO - MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB/RS 103150)
AP 0020702-15.2020.5.04.0006 ADVOGADO - MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB/RS 103150)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - SILVANA FATIMA DE MOURA (OAB/RS 23097)
Gabinete Carlos Alberto May
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AP 0020196-33.2021.5.04.0029
ALBERTO MAY Seção Especializada em Execução
AGRAVANTE - ALEQUIS SANDRO RODRIGUES DA ROCHA Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
ADVOGADO - MAURO MACHADO NABINGER (OAB/RS 105802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - ALEQUIS SANDRO RODRIGUES DA ROCHA PAPALEO DE SOUZA
AGRAVADO - CASA LAR MOVEIS LTDA - ME AGRAVANTE - BANCO ORIGINAL S/A
AGRAVADO - MARCIA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO - CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (OAB/SC 18088)
AGRAVADO - PATRICIA LUCAS ADVOGADO - CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (OAB/SC 18088)
ADVOGADO - JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB/RS 102792) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - MAURO MACHADO NABINGER (OAB/RS 105802) 108176)
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
ROT 0020998-71.2020.5.04.0027 108176)
6ª Turma AGRAVADO - UILIAN LUIS LOOSE
Gabinete Simone Maria Nunes ADVOGADO - BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 100615)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
3ª Turma NUNES
Gabinete Marcos Fagundes Salomão RECORRENTE - ISIS GARCIA MOUCDCY
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES
FAGUNDES SALOMAO (OAB/RS 97927)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE GUAIBA ADVOGADO - KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB/RS
RECORRIDO - MIGUEL LICINDO TAVARES DA SILVA 93038)
RECORRIDO - PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
LTDA 100913)
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB/SP RECORRIDO - ANTUNES PEIXOTO BAR E CHOPERIA LTDA
173726) ADVOGADO - DARCI FERREIRA OTERO JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB/RS 74299)
66655)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIAP 0020120-59.2021.5.04.0271
Seção Especializada em Execução
AP 0020670-86.2020.5.04.0013 Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Seção Especializada em Execução RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda GRACA RIBEIRO CENTENO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE - RABELO COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E
BORGES ANTUNES DE MIRANDA ACESSORIOS LTDA
AGRAVANTE - BRF S.A. AGRAVANTE - RR SHOES COMERCIO E FABRICACAO DE
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) CALCADOS LTDA
ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) ADVOGADO - CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB/RS
AGRAVADO - MOACIR ANTUNES DOS SANTOS 76310)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB/RS 95438)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE SOUZA (OAB/RS 95438)
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) AGRAVADO - JOAO LUIZ BOES
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) AGRAVADO - RAMON RABELO DE SOUZA
ADVOGADO - MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB/RS 103150)
AP 0020702-15.2020.5.04.0006 ADVOGADO - MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB/RS 103150)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - SILVANA FATIMA DE MOURA (OAB/RS 23097)
Gabinete Carlos Alberto May
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AP 0020196-33.2021.5.04.0029
ALBERTO MAY Seção Especializada em Execução
AGRAVANTE - ALEQUIS SANDRO RODRIGUES DA ROCHA Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza)
ADVOGADO - MAURO MACHADO NABINGER (OAB/RS 105802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
AGRAVADO - ALEQUIS SANDRO RODRIGUES DA ROCHA PAPALEO DE SOUZA
AGRAVADO - CASA LAR MOVEIS LTDA - ME AGRAVANTE - BANCO ORIGINAL S/A
AGRAVADO - MARCIA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO - CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (OAB/SC 18088)
AGRAVADO - PATRICIA LUCAS ADVOGADO - CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR (OAB/SC 18088)
ADVOGADO - JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB/RS 102792) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
ADVOGADO - MAURO MACHADO NABINGER (OAB/RS 105802) 108176)
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
ROT 0020998-71.2020.5.04.0027 108176)
6ª Turma AGRAVADO - UILIAN LUIS LOOSE
Gabinete Simone Maria Nunes ADVOGADO - BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 100615)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463