2218802-57.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218802-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009178-
89.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci Aparecida da Silva; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado:
Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218809-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MARCELO BERTHE; Foro de Ilhabela; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1501040-41.2024.8.26.0247; Revogação/
Anulação de multa ambiental; Agravante: Teofilo Ferreira de Abreu; Advogado: Evaldo Goncalves Alvarenga (OAB: 66213/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218816-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Sumário;
4006691-71.2013.8.26.0562; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado:
Antonio Zaitun Junior (OAB: 169640/SP); Agravado: Gilmar Barbosa dos Santos; Advogada: Neide Nogueira Coelho (OAB:
204983/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218819-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0009177-07.2024.8.26.0047; Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Noel
Sebastião Pedroso; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218834-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1522014-
47.2019.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Claro S/A; Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB:
137721/RJ); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Patrícia Calmon Cézar Reis (OAB: 162326/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218856-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Garça; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1501721-91.2020.8.26.0201; Municipais; Agravante: M Arc Ela P.
Torres - Ha M Burgueria - M e; Advogada: Talita Miranda Miyazawa Garcia (OAB: 271852/SP); Agravante: Marcela Perei Ra
Torres; Advogada: Talita Miranda Miyazawa Garcia (OAB: 271852/SP); Agravado: Município de Garça; Advogado: Gustavo
Savio (OAB: 298401/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2218858-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000021-13.1975.8.26.0564;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Soinco Imobiliária e Loteamentos S/s Ltda; Advogada: Leni
Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB:
88216/SP); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Interessado: Mario Farina Espolio de; Advogada: Leni Dias
da Silva (OAB: 77189/SP); Advogado: Nelson Augusto Villa Real (OAB: 45872/SP); Advogada: Maria da Penha Pereira Ladeira
(OAB: 71099/SP); Advogado: Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800/SP); Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029/
SP); Advogado: Jose Carlos Rubim Cesar (OAB: 12695/SP); Advogado: Rodolfo Alonso Gonzalez (OAB: 21504/SP); Advogado:
Valdir Jose Soares Ferreira (OAB: 28231/SP); Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Advogado: Gabriel Navarro Alonso
(OAB: 8960/SP); Interessado: Jose Barone (espólio) Fls (Espólio); Advogado: Roberto Carlos Ferreira de Castro (OAB: 16820/
SP); Advogado: Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709/SP); Interessado: Herbert Walter Kleim; Advogado: Jose Carlos
Rubim Cesar (OAB: 12695/SP); Advogado: Marcelo Muoio (OAB: 91808/SP); Interessado: Mario Farina Filho; Advogado:
Mario Farina Filho (OAB: 38145/SP); Interessado: P&O Nedlloyd B.V.; Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP);
Interessada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira; Advogada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira (OAB: 169517/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218882-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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