2219517-02.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009260-
23.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oncellos
(OAB: 290219/SP) (Procurador); Agravado: Valmir José dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico
(OAB: 80246/SP); Advogado: Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219517-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1004704-35.2019.8.26.0176;
Improbidade Administrativa; Agravante: Construtora Etama Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Francisco Nascimento de Brito; Advogado: Francisco Iderval
Teixeira Junior (OAB: 182431/SP); Interessado: Geraldo Leite da Cruz; Advogado: Francisco Iderval Teixeira Junior (OAB:
182431/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219518-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055334-
66.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi
Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP); Agravado: Comercial e Serviços Jvb Ltda.; Advogada: Verusca Seminate Lourenço
Casmalla (OAB: 254144/SP); Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Advogada: Paula Daniela Souza Araujo (OAB:
434101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219522-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000729-
73.2021.8.26.0357; Dano Ambiental; Agravante: Eliza Rodrigues; Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP);
Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/SP); Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/
SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219530-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001684-90.2025.8.26.0575;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/
SP) (Procurador); Advogado: Adalberto Frazão Coelho (OAB: 481527/SP) (Procurador); Agravado: Jose Felipe Mustafa Calsoni
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Martins Tomaz da Silva (OAB: 322545/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219549-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1120163-80.2023.8.26.0100; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Motiva Infraestrutura de Mobilidade S/A (Atual Denominação); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravante: Voe Concessões e Participações Ltda. (Atual
Denominação); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP);
Agravado: Jéssica Mansano; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219552-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001312-70.2024.8.26.0416; Protesto Indevido de
Títulos; Agravante: Florisvaldo Rossow; Advogada: Crislaine Lais Henschel (OAB: 51984/SC); Advogada: Veridiana Zielinski
Salvador (OAB: 52166/SC); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Carlos Martins
Tavelin (OAB: 337390/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219568-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503598-
98.2018.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonio Carlos Macedo; Advogado: Evandro
Nascimento de Oliveira (OAB: 201694/SP); Agravado: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza
Junior (OAB: 223424/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º