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2216966-49.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de
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Identificação
Nº Processo: 2216966-49.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Rafael Esteves Vasc *** Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216966-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009248-09.2024.8.26.0047; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP)
(Procurador); Agravado: Vagner da Silva; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Felipe dos Santos
Pielak (OAB: 483823/SP)
3009668-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005808-14.2024.8.26.0297; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de
São Paulo e outro; Advogada: Kerollyn Lorrane Urbano (OAB: 533339/SP); Agravado: Valmir Alves Pereira; Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
3009669-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014243-90.2019.8.26.0451; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Francisco Helio Carnauba da Silva (OAB:
216737/SP); Agravada: Adriana Torres Silva e Alves e outros; Advogado: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP)
2216987-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001114-20.2024.8.26.0291; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Santos Pereira Filho e outros; Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626/
SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana
Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
2216989-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009018-64.2024.8.26.0047; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP)
(Procurador); Agravado: Leandro Figliane (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado:
Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
3009671-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0035000-72.2018.8.26.0053; Assunto:
Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado:
Luiz Bruno Ferreira e outros; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP)
2216999-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001801-96.2019.8.26.0482; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilson César de Almeida e outros; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira
(OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro
(OAB: 467409/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP)
2217000-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009019-49.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações
de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Luis Carlos Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de
Almeida (OAB: 139962/SP)
2217002-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500391-90.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: João Donizetti
dos Santos
2217008-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001114-20.2024.8.26.0291; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Santos Pereira Filho e outros; Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626/
SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana
Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
3009673-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001805-69.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP); Agravado: Edson dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2217039-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216966-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009248-09.2024.8.26.0047; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP)
(Procurador); Agravado: Vagner da Silva; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Felipe dos Santos
Pielak (OAB: 483823/SP)
3009668-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005808-14.2024.8.26.0297; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de
São Paulo e outro; Advogada: Kerollyn Lorrane Urbano (OAB: 533339/SP); Agravado: Valmir Alves Pereira; Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
3009669-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014243-90.2019.8.26.0451; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Francisco Helio Carnauba da Silva (OAB:
216737/SP); Agravada: Adriana Torres Silva e Alves e outros; Advogado: Dimitrius Gava (OAB: 163903/SP)
2216987-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001114-20.2024.8.26.0291; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Santos Pereira Filho e outros; Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626/
SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana
Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
2216989-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009018-64.2024.8.26.0047; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP)
(Procurador); Agravado: Leandro Figliane (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado:
Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP)
3009671-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0035000-72.2018.8.26.0053; Assunto:
Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado:
Luiz Bruno Ferreira e outros; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP)
2216999-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001801-96.2019.8.26.0482; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilson César de Almeida e outros; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira
(OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro
(OAB: 467409/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP)
2217000-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009019-49.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações
de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Luis Carlos Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de
Almeida (OAB: 139962/SP)
2217002-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500391-90.2018.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: João Donizetti
dos Santos
2217008-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001114-20.2024.8.26.0291; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Santos Pereira Filho e outros; Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626/
SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana
Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
3009673-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001805-69.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP); Agravado: Edson dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2217039-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º