Processo ativo
2022027-69.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022027-69.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502646-59.2023.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcell *** Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022027-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502646-5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2023.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado:
Luis Gustavo Colossal Cara - ME.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022030-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1088226-
62.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Bárbaro Cardoso e Correa; Advogada: Claudia Rabello Nakano
(OAB: 240243/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022032-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000160-37.2024.8.26.0270; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Interessado: Alexsandro
Oliveira Nogueira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022033-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501476-52.2023.8.26.0047; Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: José Camilo de
Moraes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022042-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502768-72.2023.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Sebastião
A. da Silva Peças - ME.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022045-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002999-11.2024.8.26.0472; Eletrônico; Agravante:
Truck Center Ferrreirense Comercio de Peças e Serviços Automotivas Ltda Me; Advogada: Daniela Dalfovo (OAB: 241788/
SP); Agravado: Municipio de Porto Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022047-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0404427-
60.1993.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adeval Veiga
dos Santos (OAB: 153202/SP); Agravado: Antônio Juarez Martins; Advogada: Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB:
76928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022072-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003058-70.2024.8.26.0028; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Novakraft Indústria e Comércio de Papel e Embalagem Ltda; Advogado: Publius
Ranieri (OAB: 182955/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022079-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013113-05.2024.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022027-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502646-5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9.2023.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado:
Luis Gustavo Colossal Cara - ME.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022030-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1088226-
62.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Bárbaro Cardoso e Correa; Advogada: Claudia Rabello Nakano
(OAB: 240243/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022032-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000160-37.2024.8.26.0270; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Interessado: Alexsandro
Oliveira Nogueira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022033-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501476-52.2023.8.26.0047; Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: José Camilo de
Moraes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022042-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502768-72.2023.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Sebastião
A. da Silva Peças - ME.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022045-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002999-11.2024.8.26.0472; Eletrônico; Agravante:
Truck Center Ferrreirense Comercio de Peças e Serviços Automotivas Ltda Me; Advogada: Daniela Dalfovo (OAB: 241788/
SP); Agravado: Municipio de Porto Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022047-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0404427-
60.1993.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adeval Veiga
dos Santos (OAB: 153202/SP); Agravado: Antônio Juarez Martins; Advogada: Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB:
76928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022072-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003058-70.2024.8.26.0028; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Novakraft Indústria e Comércio de Papel e Embalagem Ltda; Advogado: Publius
Ranieri (OAB: 182955/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022079-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013113-05.2024.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º