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0007098-55.2024.8.26.0047
Gratificações de
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Identificação
Nº Processo: 0007098-55.2024.8.26.0047
Vara: Unidade de
Assunto: Gratificações de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos *** Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007098-55.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo
Mateus Bueno; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 80246/SP)
2219621-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0030773-93.2005.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Rozária Luiza Murad Barison
e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas
Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Interessado: Iris Barbieri - falecida; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogada: Patricia Erica Freire Perruchi (OAB: 253713/SP)
2219637-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009233-40.2024.8.26.0047; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/
SP) (Procurador); Agravado: Valmir Christiani; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de
Almeida (OAB: 139962/SP)
2219687-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002913-30.2025.8.26.0270; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões;
Agravante: Cicero Marcelo dos Santos; Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161/GO); Agravado: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista
2219718-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003715-66.2021.8.26.0664; Assunto: Índice da
URV Lei 8.880/1994; Agravante: Maria Aparecida Bonfati e outro; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Agravado:
Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador)
3009781-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017927-33.2023.8.26.0564;
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo - Detran; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Agravado: Maria de Lourdes de Assis;
Advogada: Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129/SP)
2219766-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1701606-12.2023.8.26.0224;
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Fenix Comercio Industria e Servicos Ltda; Advogada: Maristela
Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/
SP) (Procurador)
2219797-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0014330-47.2017.8.26.0053/09; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: Precatórios do Brasil Ltda; Advogada: Caroline
Domingues (OAB: 400882/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB:
430721/SP); Interessado: Augusto Baccilieri Netto; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP)
2219801-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001182-25.2025.8.26.0073; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Joselyr Benedito
Silvestre; Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Ibdph - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Pessoa Humana; Advogado: Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB:
134182/SP); Advogado: André Guilherme Lemos Jorge (OAB: 194722/SP)
2219804-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1009158-75.2025.8.26.0361; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo Cesar Silva de Freitas;
Advogada: Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497/SP); Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338/
SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB:
480151/SP)
2219856-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001936-41.2023.8.26.0615; Assunto: Enquadramento; Agravante: Aline Paulino
Domingos; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Município de Américo de Campos; Advogado:
Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007098-55.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações de
Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo
Mateus Bueno; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto Frederico (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 80246/SP)
2219621-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0030773-93.2005.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Rozária Luiza Murad Barison
e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas
Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Interessado: Iris Barbieri - falecida; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogada: Patricia Erica Freire Perruchi (OAB: 253713/SP)
2219637-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009233-40.2024.8.26.0047; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/
SP) (Procurador); Agravado: Valmir Christiani; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de
Almeida (OAB: 139962/SP)
2219687-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002913-30.2025.8.26.0270; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões;
Agravante: Cicero Marcelo dos Santos; Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161/GO); Agravado: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista
2219718-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003715-66.2021.8.26.0664; Assunto: Índice da
URV Lei 8.880/1994; Agravante: Maria Aparecida Bonfati e outro; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Agravado:
Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador)
3009781-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017927-33.2023.8.26.0564;
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo - Detran; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Agravado: Maria de Lourdes de Assis;
Advogada: Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129/SP)
2219766-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1701606-12.2023.8.26.0224;
Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Fenix Comercio Industria e Servicos Ltda; Advogada: Maristela
Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/
SP) (Procurador)
2219797-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0014330-47.2017.8.26.0053/09; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante: Precatórios do Brasil Ltda; Advogada: Caroline
Domingues (OAB: 400882/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB:
430721/SP); Interessado: Augusto Baccilieri Netto; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP)
2219801-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001182-25.2025.8.26.0073; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Joselyr Benedito
Silvestre; Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Ibdph - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Pessoa Humana; Advogado: Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB:
134182/SP); Advogado: André Guilherme Lemos Jorge (OAB: 194722/SP)
2219804-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1009158-75.2025.8.26.0361; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo Cesar Silva de Freitas;
Advogada: Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497/SP); Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338/
SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB:
480151/SP)
2219856-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001936-41.2023.8.26.0615; Assunto: Enquadramento; Agravante: Aline Paulino
Domingos; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Município de Américo de Campos; Advogado:
Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º