Processo ativo

2217200-31.2025.8.26.0000

2217200-31.2025.8.26.0000
Gratificações
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: Gratificações
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcello *** Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217200-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005109-14.2024.8.26.0047; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Gratificações
de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Eder Carrara Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Felipe
dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP)
2217206-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504611-11.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Zapbor Automotive; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
3009685-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500230-64.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP); Agravado: Lntx Comercial Eletrica Ltda
2217238-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009009-05.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações
de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravada: Keli Cecilia Esperança (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Felipe
dos Santos Pielak (OAB: 483823/SP)
3009687-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003886-09.2024.8.26.0338; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de
São Paulo e outro; Advogada: Isabella Mendes Fracalossi (OAB: 533291/SP); Agravado: Ladislau de Faciu Junior; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2217258-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000433-69.2025.8.26.0338; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Municipio
de Mairiporã; Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP); Agravado: Diego Macedo Ribeiro; Advogado: Rafael
Antoniaci (OAB: 295729/SP); Advogada: Andressa Brazolin (OAB: 198119/SP)
3009689-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003436-14.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP);
Agravado: Raízen Centro-sul Paulista S/A; Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB: 137721/RJ)
3009690-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0132402-42.2007.8.26.0053; Assunto: Piso Salarial; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Luiz Renato de Oliveira Périco (OAB: 533288/SP); Agravado: Valdete Corghi e outros; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP)
2217265-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009016-94.2024.8.26.0047; Assunto:
Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP);
Agravado: Leonardo Rodrigues Piedade; Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP); Advogado: Fabiano de Almeida
(OAB: 139962/SP)
2217269-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1075968-54.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Marcia de Souza Lino e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP)
3009691-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003138-29.2022.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP); Agravado: Jose Carlos Fenoglio; Advogado: Regis
Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP); Interessado: Município de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP)
3009692-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500498-
21.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 16:48
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