0016097-04.2022.5.16.0012

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- VILSON LIMA DE OLIVEIRA CASTRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Processo Nº AP-0016097-04.2022.5.16.0012 PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE LUIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE ASSOCIACAO DOS SINDICATOS DE
IMPERATRIZ PARA SERVICOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOCIAIS E DE SAUDE DO TRABALHO
TRABALHADOR - ASISST
ADVOGADO MARIA ALMEIDA VARAO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16274/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE FRANCISCO SOARES BARROS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MARIA ALMEIDA VARAO(OAB:
16274/MA) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
AGRAVADO MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS
PEREIRA
ADVOGADO MICHEL IZAR FILHO(OAB: 6672/MA) Processo Nº ROT-0016153-18.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ASSOCIACAO DOS SINDICATOS DE IMPERATRIZ PARA
SERVICOS SOCIAIS E DE SAUDE DO TRABALHADOR - ASISST RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- FRANCISCO SOARES BARROS RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
- MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
Processo Nº ROT-0016112-96.2024.5.16.0013 RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAKECE OLIVEIRA DA CONCEICAO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA 10099/MA)
RECORRENTE DEYWISSON ROBERTH PESTANA RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
CALDAS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO GZANE SOUSA DE MATOS(OAB: ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
10162/MA) ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRENTE VALE S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM TRABALHO
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
RECORRIDO DEYWISSON ROBERTH PESTANA Intimado(s)/Citado(s):
CALDAS
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VALE S.A. - RAKECE OLIVEIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Processo Nº ROT-0016171-96.2024.5.16.0009
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DEYWISSON ROBERTH PESTANA CALDAS Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- VALE S.A. Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0016135-46.2018.5.16.0015 ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO RENATO MENDES CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO JOICIVALDO COSTA DE
JESUS(OAB: 20682/MA)
RECORRENTE MARCOS ANDREY BALBY SILVA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 307583/SP)
RECORRIDO NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA - DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MARCELO COLAPIETRO - RENATO MENDES CASTRO
RODRIGUES(OAB: 168571/SP)
Processo Nº RORSum-0016176-82.2024.5.16.0021
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCOS ANDREY BALBY SILVA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016149-56.2024.5.16.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270