0016101-67.2024.5.16.0013

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
- WILSON PINTO DE SOUSA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº RORSum-0016101-67.2024.5.16.0013 ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Rela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. TRABALHO
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
BRITO(OAB: 15858/MA) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
RECORRIDO NELIO FEITOSA DE JESUS SAO LUIS
ADVOGADO CARLA KAROLINE PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 15194/MA) Processo Nº ROT-0016138-49.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- NELIO FEITOSA DE JESUS CASTRO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016102-95.2023.5.16.0010 RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRIZADOS- EIRELI
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
CASTRO ALVES(OAB: 235576/SP)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
CASTRO
RECORRIDO MAIARA RAPOSO DOS SANTOS
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS MORAIS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA 10099/MA)
ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
RECORRIDO GEORGE SILVA DOS ANJOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 21963/MA) ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22769/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGE SILVA DOS ANJOS - ESTADO DO MARANHAO
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - MAIARA RAPOSO DOS SANTOS MORAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016102-25.2024.5.16.0022 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016138-06.2024.5.16.0010
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ISMAEL LIMA DOS REIS Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
ALVARES(OAB: 15998/MA) RECORRIDO TEODORO LOPES DEOTA
ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE GUAJAJARA
ARCANJO(OAB: 16867/MA) ADVOGADO TARCISO AIRES AFONSO
RECORRIDO EDECONSIL CONSTRUCOES E FILHO(OAB: 9838/MA)
LOCACOES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA TRABALHO
MUNIZ(OAB: 8186/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO
- EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ISMAEL LIMA DOS REIS - TEODORO LOPES DEOTA GUAJAJARA
Processo Nº AP-0016123-87.2022.5.16.0016 Processo Nº RORSum-0016141-37.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
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