0016317-35.2022.5.16.0001

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0016317-35.2022.5.16.0001 AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
Complemento Processo Eletrônico - PJE PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E EDUARDO SOUSA SILVA ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB: 22360/MA)
166000/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE EQUATORIAL SERVICOS S.A. TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDUARDO SOUSA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WILLIAM GORINO MADEIRA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS
166000/MG)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
RECORRIDO EQUATORIAL SERVICOS S.A. SAO LUIS
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Processo Nº ROT-0016334-08.2021.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- EDUARDO SOUSA SILVA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- EQUATORIAL SERVICOS S.A. RECORRENTE CRISTIANE BARROS NASCIMENTO
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
Processo Nº AP-0016319-59.2023.5.16.0004 108854/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 12450/PE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO CRISTIANE BARROS NASCIMENTO
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO 108854/RS)
LUIS RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
22360/MA) 12450/PE)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CRISTIANE BARROS NASCIMENTO
- ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016349-66.2024.5.16.0002
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE SERGIO RICARDO SILVA
Processo Nº AP-0016323-17.2024.5.16.0019 ADVOGADO JESSICA CORREA CARVALHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 21377/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO DIEGO ANDERSON FERREIRA
TUPINAMBA(OAB: 18183/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ALANA THAISE SILVA LOPES(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO 18508/MA)
AGRAVADO NAYARA VIDAL DE SOUSA RECORRIDO INSTITUTO INTERAMERICANO DE
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: DESENVOLVIMENTO HUMANO -
14977/MA) BEM BRASIL
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
PIEDADE(OAB: 13748/MA) REIS(OAB: 17683/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
13353/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
- ESTADO DO MARANHAO HUMANO - BEM BRASIL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NAYARA VIDAL DE SOUSA - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
- SERGIO RICARDO SILVA
Processo Nº AP-0016324-81.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016358-25.2024.5.16.0003
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501