Processo ativo
0016633-68.2024.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0016633-68.2024.5.16.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO ROBE *** DIEGO ROBERT SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
- IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUANA RAQUEL ALVES DO NASCIMENTO
- SVERTLANA MARIA AYRES GUIMARAES FERREIRA
Processo Nº RORSum-0016633-68.2024.5.16.0004
Processo Nº AP-0016640-94.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVANTE FRANCISCO BRUNO PARGA
RODRIGUES
RECORRENTE NAGILA MARIA SOBRAL DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO LUCIANO ALLAN CARVALHO DE
MATOS(OAB: 6205/MA) ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB:
19895/MA) AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
RECORRENTE SANTOS COSTA COMERCIO DE
VACINAS LTDA ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 13901/PI)
ADVOGADO LUCIANO ALLAN CARVALHO DE
MATOS(OAB: 6205/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB:
19895/MA)
RECORRIDO BENTA MARIA DE JESUS NETA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
SENA(OAB: 25241/MA)
- FRANCISCO BRUNO PARGA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BENTA MARIA DE JESUS NETA Processo Nº ROT-0016643-04.2023.5.16.0019
- NAGILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANTOS COSTA COMERCIO DE VACINAS LTDA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0016634-87.2023.5.16.0004 RECORRENTE ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALDERIS OTT DE MOURA(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 35981/GO)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO PEDRO PORTO MEDEIROS(OAB:
34504/GO)
AGRAVANTE SUELLEN GOMES LINHARES
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO RECORRIDO ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO VALDERIS OTT DE MOURA(OAB:
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 35981/GO)
SA
ADVOGADO PEDRO PORTO MEDEIROS(OAB:
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI) 34504/GO)
PERITO THIAGO SOARES LIMA RECORRIDO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s):
- SUELLEN GOMES LINHARES - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
- THIAGO SOARES LIMA - VIA VAREJO S/A
Processo Nº AP-0016635-72.2023.5.16.0004 Processo Nº RORSum-0016647-71.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE SVERTLANA MARIA AYRES RECORRENTE ANTONIO DOMINGOS SILVA
GUIMARAES FERREIRA PACHECO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO ADVOGADO RICARDO AREA LEAO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) CARDOSO(OAB: 11317/PI)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: RECORRENTE T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
11491/MA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL CARDOSO(OAB: 7240/MA)
SA
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 7436/MA)
COSTA(OAB: 13901/PI)
RECORRIDO ANTONIO DOMINGOS SILVA
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI) PACHECO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO AREA LEAO
TRABALHO CARDOSO(OAB: 11317/PI)
RECORRIDO T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
- IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUANA RAQUEL ALVES DO NASCIMENTO
- SVERTLANA MARIA AYRES GUIMARAES FERREIRA
Processo Nº RORSum-0016633-68.2024.5.16.0004
Processo Nº AP-0016640-94.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator SOLANGE CRISTINA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVANTE FRANCISCO BRUNO PARGA
RODRIGUES
RECORRENTE NAGILA MARIA SOBRAL DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO LUCIANO ALLAN CARVALHO DE
MATOS(OAB: 6205/MA) ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB:
19895/MA) AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
RECORRENTE SANTOS COSTA COMERCIO DE
VACINAS LTDA ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 13901/PI)
ADVOGADO LUCIANO ALLAN CARVALHO DE
MATOS(OAB: 6205/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB:
19895/MA)
RECORRIDO BENTA MARIA DE JESUS NETA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
SENA(OAB: 25241/MA)
- FRANCISCO BRUNO PARGA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BENTA MARIA DE JESUS NETA Processo Nº ROT-0016643-04.2023.5.16.0019
- NAGILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANTOS COSTA COMERCIO DE VACINAS LTDA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0016634-87.2023.5.16.0004 RECORRENTE ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALDERIS OTT DE MOURA(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 35981/GO)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO PEDRO PORTO MEDEIROS(OAB:
34504/GO)
AGRAVANTE SUELLEN GOMES LINHARES
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO RECORRIDO ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO VALDERIS OTT DE MOURA(OAB:
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 35981/GO)
SA
ADVOGADO PEDRO PORTO MEDEIROS(OAB:
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI) 34504/GO)
PERITO THIAGO SOARES LIMA RECORRIDO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s):
- SUELLEN GOMES LINHARES - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
- THIAGO SOARES LIMA - VIA VAREJO S/A
Processo Nº AP-0016635-72.2023.5.16.0004 Processo Nº RORSum-0016647-71.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE SVERTLANA MARIA AYRES RECORRENTE ANTONIO DOMINGOS SILVA
GUIMARAES FERREIRA PACHECO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO ADVOGADO RICARDO AREA LEAO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) CARDOSO(OAB: 11317/PI)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: RECORRENTE T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
11491/MA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL CARDOSO(OAB: 7240/MA)
SA
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 7436/MA)
COSTA(OAB: 13901/PI)
RECORRIDO ANTONIO DOMINGOS SILVA
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI) PACHECO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO AREA LEAO
TRABALHO CARDOSO(OAB: 11317/PI)
RECORRIDO T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399