0016903-72.2023.5.16.0022

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - JACILENE SOUSA PEREIRA
- ESTADO DO MARANHAO - MARTINS E REIS LTDA - ME
- MARTINS E REIS LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANIA MARIA NASCIMENTO REIS MONTEIRO Processo Nº AP-0016903-72.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016717-49.2023.5.16.0022 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LUIS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO NILSON MARINHO CUTRIM
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MARCONIO MAXWELL LUZ DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 11274/MA)
TRABALHO
ADVOGADO MARCIA REGINA DOS REIS
LUZ(OAB: 6974/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRICIA BIANCA PEREIRA
LOBATO(OAB: 13160/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
TRABALHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº AP-0017029-17.2021.5.16.0015
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NILSON MARINHO CUTRIM Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0016798-95.2023.5.16.0022 AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO FELIPE JOSE DA SILVA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS AGRAVADO TRANSPORTER SEGURANÇA
PRIVADA LTDA
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FELIPE JOSE DA SILVA
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº AP-0017031-55.2023.5.16.0002
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAO LUIS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0016894-30.2024.5.16.0005
AGRAVANTE GRENILDA DE JESUS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SARAIVA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 6435/SC)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO JACILENE SOUSA PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAELA FABRINE PASSOS DE
TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 22372/MA)
ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES
ANDRADE(OAB: 14043/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO MENDES GAMA(OAB: - GRENILDA DE JESUS SILVA SARAIVA
22643/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
CUNHA(OAB: 4613/MA)
Processo Nº ROT-0017353-07.2021.5.16.0015
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227731