0016977-89.2023.5.16.0002

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Processo Nº AP-0016977-89.2023.5.16.0002 22360/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA TRABALHO
AGRAVANTE ELIAS FREIRES DA LUZ
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO ELIAS FREIRES DA LUZ - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Processo Nº ROT-0017010-40.2023.5.16.0015
SOCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE F. T. L.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
- ELIAS FREIRES DA LUZ 155838/SP)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO H. F. R.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA
E SILVA(OAB: 16793/MA)
ADVOGADO RICHARLE WAGNER DA SILVA
Processo Nº ROT-0016987-91.2023.5.16.0016 GALDINO(OAB: 16826/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- F. T. L.
RECORRENTE VALE S.A.
- H. F. R.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
RECORRIDO ILDERLAN OLIVEIRA Processo Nº AP-0017014-74.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN FABIO AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 13151/MA) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- ILDERLAN OLIVEIRA AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- VALE S.A. LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº AP-0016995-13.2023.5.16.0002 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ENEUDO CAMPOS CARVALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0017014-43.2024.5.16.0015
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- ENEUDO CAMPOS CARVALHO CASTRO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA - EPP
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Processo Nº AP-0017010-13.2022.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 3690/MA)
CASTRO
RECORRIDO ROSILEIDE GOMES MENDONCA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO DEUSIMAR SILVA SOUSA(OAB:
15838/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600