Processo ativo
0017011-58.2023.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0017011-58.2023.5.16.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO ROBE *** DIEGO ROBERT SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO GARDENIA BARBOSA LEAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
TRABALHO
HALABE(OAB: 18352/MA)
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017011-58.2023.5.16.0004
- GARDENIA BARBOSA LEAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
QUALIDADE DE VIDA CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0017007-98.2021.5.16.0001 RECORRENTE ADRIANA CARVALHO GONCALVES
VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
CASTRO
ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
10074/MA)
CASTRO
RECORRENTE CELSO RICARDO COSTA LOPES
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS
10074/MA)
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRENTE CLAUDIANA GONCALVES COSTA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
15283/BA) CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
68339/PR) 10074/MA)
RECORRENTE VALDIRENE FERREIRA CAMARA RECORRENTE DENISE MARTINS COELHO
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
7569/MA) CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB: ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
20081/MA) 10074/MA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE ENILMA DE JESUS CAMARA
ARAUJO
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA) ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
10074/MA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
15283/BA) SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR) ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
RECORRIDO VALDIRENE FERREIRA CAMARA
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB:
38856/DF)
7569/MA)
ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB:
18863/MA)
20081/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIRENE FERREIRA CAMARA
- ADRIANA CARVALHO GONCALVES VIEIRA
- CELSO RICARDO COSTA LOPES
Processo Nº AP-0017011-95.2022.5.16.0003
- CLAUDIANA GONCALVES COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DENISE MARTINS COELHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - ENILMA DE JESUS CAMARA ARAUJO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº ROT-0017018-16.2024.5.16.0004
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22360/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO GARDENIA BARBOSA LEAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
TRABALHO
HALABE(OAB: 18352/MA)
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017011-58.2023.5.16.0004
- GARDENIA BARBOSA LEAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
QUALIDADE DE VIDA CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0017007-98.2021.5.16.0001 RECORRENTE ADRIANA CARVALHO GONCALVES
VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
CASTRO
ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
10074/MA)
CASTRO
RECORRENTE CELSO RICARDO COSTA LOPES
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS
10074/MA)
BOAS(OAB: 20187/BA)
RECORRENTE CLAUDIANA GONCALVES COSTA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
15283/BA) CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
68339/PR) 10074/MA)
RECORRENTE VALDIRENE FERREIRA CAMARA RECORRENTE DENISE MARTINS COELHO
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
7569/MA) CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB: ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
20081/MA) 10074/MA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE ENILMA DE JESUS CAMARA
ARAUJO
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
CONCEICAO(OAB: 13874/MA)
ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA) ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB:
10074/MA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
15283/BA) SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR) ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
RECORRIDO VALDIRENE FERREIRA CAMARA
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB:
38856/DF)
7569/MA)
ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB:
18863/MA)
20081/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIRENE FERREIRA CAMARA
- ADRIANA CARVALHO GONCALVES VIEIRA
- CELSO RICARDO COSTA LOPES
Processo Nº AP-0017011-95.2022.5.16.0003
- CLAUDIANA GONCALVES COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DENISE MARTINS COELHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - ENILMA DE JESUS CAMARA ARAUJO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº ROT-0017018-16.2024.5.16.0004
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22360/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399