0017032-25.2023.5.16.0007

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Intimado(s)/Citado(s): PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
EMSERH MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
HUMANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- RYULLANIA DE OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0017032-25.2023.5.16.0007
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E Processo Nº AP-0017040-54.2023.5.16.0022
SERVICOS ESPECIAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
14900/PE) FILHO
RECORRIDO RAIMUNDO NONATO DA SILVA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO HUGO LEONARDO MONTE PALMA
DE MIRANDA(OAB: 16642/PB) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MARIO HENRIQUE MONTE PALMA AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
DE MIRANDA(OAB: 17337/MA) PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
LTDA
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
- RAIMUNDO NONATO DA SILVA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº AIRO-0017037-41.2023.5.16.0009 ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO DE APOIO AO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) SAO LUIS
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA) Processo Nº RORSum-0017043-43.2022.5.16.0022
AGRAVADO EMPRESA MARANHENSE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS HOSPITALARES -
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
EMSERH
FILHO
ADVOGADO ANDERSON MENDES CALDAS(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
16956/MA)
FILHO
AGRAVADO MARILENE PIRES DE MOURA
RECORRENTE FREDERICO JONAS SILVA LIMA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO THAISA GOMES FERREIRA(OAB:
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
10391/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
RECORRIDO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
14977/MA)
SANTA FE LTDA - EPP
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO ELINE CRISTINA DE SA BARROS
13353/MA)
FONTENELE(OAB: 16421/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COLEGIO BRASILEIRO DE
TRABALHO
ESTUDOS AVANCADOS
FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB:
8018/MA)
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA Intimado(s)/Citado(s):
HUMANA
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA FE LTDA - EPP
- MARILENE PIRES DE MOURA
- COLEGIO BRASILEIRO DE ESTUDOS AVANCADOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDAMENTAL E MEDIO EIRELI
- FREDERICO JONAS SILVA LIMA
Processo Nº AP-0017039-69.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0017045-97.2023.5.16.0015
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596