Processo ativo
0017067-03.2023.5.16.0001
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Identificação
Nº Processo: 0017067-03.2023.5.16.0001
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO ROBE *** DIEGO ROBERT SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
LUIS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) LUIS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO MUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MARINALVA ROSA DA SILVA
- SILVANA SANTANA DA LUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Processo Nº AP-0017067-03.2023.5.16.0001 SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0017081-78.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE SILVANA SUELY CORREA SILVA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) RECORRENTE ITALO ROSSY LIMA SOUSA DE
JESUS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO ADVOGADO ANA CRISTINA BRANDAO
LUIS FEITOSA(OAB: 4068/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO ELEOMAR RODRIGUES DOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) SANTOS(OAB: 13627/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
TRABALHO 19976/CE)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s): LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- ITALO ROSSY LIMA SOUSA DE JESUS
- SILVANA SUELY CORREA SILVA
- VALE S.A.
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº AP-0017092-13.2023.5.16.0002
Processo Nº AP-0017073-10.2023.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
AGRAVANTE MARINEZ DINIZ DUAILIBE
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR MARQUES
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
PEDROSA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
6435/SC)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) AGRAVADO JOSE RIBAMAR MARQUES
PEDROSA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6435/SC)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINEZ DINIZ DUAILIBE Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- JOSE RIBAMAR MARQUES PEDROSA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SAO LUIS
Processo Nº RORSum-0017103-05.2024.5.16.0003
Processo Nº AP-0017075-77.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE MARINALVA ROSA DA SILVA CASTRO
RECORRENTE M. B. ALIMENTACAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
LUIS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) LUIS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO MUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MARINALVA ROSA DA SILVA
- SILVANA SANTANA DA LUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Processo Nº AP-0017067-03.2023.5.16.0001 SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0017081-78.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE SILVANA SUELY CORREA SILVA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) RECORRENTE ITALO ROSSY LIMA SOUSA DE
JESUS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO ADVOGADO ANA CRISTINA BRANDAO
LUIS FEITOSA(OAB: 4068/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO ELEOMAR RODRIGUES DOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) SANTOS(OAB: 13627/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
TRABALHO 19976/CE)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s): LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- ITALO ROSSY LIMA SOUSA DE JESUS
- SILVANA SUELY CORREA SILVA
- VALE S.A.
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº AP-0017092-13.2023.5.16.0002
Processo Nº AP-0017073-10.2023.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
AGRAVANTE MARINEZ DINIZ DUAILIBE
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR MARQUES
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
PEDROSA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
6435/SC)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) AGRAVADO JOSE RIBAMAR MARQUES
PEDROSA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6435/SC)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINEZ DINIZ DUAILIBE Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- JOSE RIBAMAR MARQUES PEDROSA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SAO LUIS
Processo Nº RORSum-0017103-05.2024.5.16.0003
Processo Nº AP-0017075-77.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE MARINALVA ROSA DA SILVA CASTRO
RECORRENTE M. B. ALIMENTACAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600