0017247-50.2023.5.16.0023

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
AGRAVANTE SILVANA TEREZA DOS PASSOS SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DA CRUZ
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Processo Nº ROT-0017247-50.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO
RECORRENTE A. B. O.
ADVOGADO HELENO MOTA E SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
5692/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE A. C. L.
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- SILVANA TEREZA DOS PASSOS SA DA CRUZ 23739/BA)
ADVOGADO FELIPE BARRIONUEVO
MIYASHITA(OAB: 316140/SP)
Processo Nº AP-0017223-22.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO A. B. O.
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO HELENO MOTA E SILVA(OAB:
5692/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO A. C. L.
AGRAVANTE AMAZILIO CORREA JUNIOR
ADVOGADO FELIPE BARRIONUEVO
ADVOGADO TIAGO LIMA MELO(OAB: 13611/MA) MIYASHITA(OAB: 316140/SP)
ADVOGADO GEORGE AUGUSTO VIANA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
SILVA(OAB: 11818/MA) 23739/BA)
AGRAVADO JOSE BEZERRA DE MORAIS JUNIOR
ADVOGADO MARAISA SILVA SAMPAIO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13224/MA)
- A. B. O.
AGRAVADO KLEBER AMAZONAS DE SOUZA
MOREIRA - A. C. L.
ADVOGADO MARCELO GILLES VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 11773/MA) Processo Nº AP-0017248-64.2020.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- AMAZILIO CORREA JUNIOR
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- JOSE BEZERRA DE MORAIS JUNIOR FILHO
- KLEBER AMAZONAS DE SOUZA MOREIRA AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
Processo Nº ROT-0017230-74.2023.5.16.0003 19976/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
FILHO ADVOGADO MIQUEIAS VIEIRA DE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA OLIVEIRA(OAB: 23372/MA)
FILHO AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
SERVICOS HOSPITALARES - ESTADOS MARANHAO, PARA E
EBSERH TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
9111/AL) ROCHA(OAB: 7186/MA)
ADVOGADO GERMANO ANDRADE ADVOGADO ARNALDO VIEIRA SOUSA(OAB:
MARQUES(OAB: 19944/CE) 10475/MA)
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
JORGE(OAB: 67738/GO) FILHO(OAB: 5135/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
SOUZA(OAB: 28733/PE) FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO TOCANTINS - STEFEM
FREIRE(OAB: 17495/PB) - VALE S.A.
RECORRIDO JAQUELANDIA ARAUJO DE
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0017256-78.2024.5.16.0022
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO FILHO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO
RECORRENTE JACIRENE BARREIRA DE SA
ADVOGADO JEAN FABIO AGUIAR DE
Intimado(s)/Citado(s):
SOUSA(OAB: 13151/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
EBSERH EPP
- JAQUELANDIA ARAUJO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903