0017318-21.2014.5.16.0006

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
TRABALHO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- RAIMUNDO MARTINS DO NASCIMENTO TRABALHO
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTE DE
VALORES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017318-21.2014.5.16.0006
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SAO LUIS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE DIEGO DA SILVA ROCHA Processo Nº RORSum-0017335-14.2024.5.16.0004
ADVOGADO CID OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5121/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO CARLOS MARCELO BRITO DA FILHO
CONCEICAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO FILHO
AGRAVADO INACIO PIRES DA CONCEICAO RECORRENTE MYRIAM REIS DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
AGRAVADO MAFRA CONSTRUCOES, MORENO FILHO(OAB: 11357/MA)
MANUTENCOES E SERVICOS LTDA
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
- ME
EPP
ADVOGADO THAYSE DANTAS DE
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
QUEIROGA(OAB: 9039/MA)
SILVA(OAB: 9046/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON
TRABALHO
LOPES(OAB: 26329/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS MARCELO BRITO DA CONCEICAO
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP
- DIEGO DA SILVA ROCHA
- MYRIAM REIS DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO
- INACIO PIRES DA CONCEICAO JUNIOR Processo Nº AIRO-0017342-49.2023.5.16.0001
- MAFRA CONSTRUCOES, MANUTENCOES E SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA - ME
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE SERVI-PORTO (SERVICOS
Processo Nº ROT-0017326-86.2023.5.16.0004 PORTUARIOS) LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WEBERTH RAIOL MONROE(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 24458/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ(OAB:
26452/MA)
RECORRENTE SOLON VASCONCELOS BASTOS
ADVOGADO PABLO SAVIGNY DI MARANHAO
ADVOGADO MARIA WILZANIRA BATISTA
VIEIRA MADEIRA(OAB: 12895/MA)
FERREIRA(OAB: 15752/MA)
AGRAVADO LINO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO WALMIR DE JESUS MOREIRA
SERRA JUNIOR(OAB: 4182/MA) ADVOGADO HEGLE SANTOS PINHEIRO(OAB:
12166/MA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA) - LINO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA - SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA.
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0017419-70.2019.5.16.0010
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
EBSERH
AGRAVADO FRANCISCO LOPES GUAJAJARA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDO GOMES ARAUJO
- SOLON VASCONCELOS BASTOS PEREIRA(OAB: 9173/TO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0017335-54.2023.5.16.0002 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - FRANCISCO LOPES GUAJAJARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789