0017833-90.2023.5.16.0022

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
- M. O. S. Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- M. P. D. T. AGRAVANTE LUCIA MARIA BALDEZ FRANCA
MARTINS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº AP-0017833-90.2023.5.16.0022 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA LUIS
AGRAVANTE SINDICATO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S FUN E SER ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
LUIS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- LUCIA MARIA BALDEZ FRANCA MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº AP-0018153-95.2017.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017846-26.2022.5.16.0022 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO FRANCISCA MARIA MARTINS DA
RECORRENTE E. C. D. S. SILVA SANTOS
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 8719/MA) BULCAO(OAB: 12219/MA)
RECORRENTE I. U. S. ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS CAMELLO(OAB: 6170/MA)
FORGANES(OAB: 143531/SP) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
12450/PE) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
RECORRIDO E. C. D. S. MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
SILVA(OAB: 8719/MA) MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO I. U. S. AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: QUALIDADE DE VIDA
12450/PE)
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FONSECA(OAB: 79152/PR)
FORGANES(OAB: 143531/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- E. C. D. S. Intimado(s)/Citado(s):
- I. U. S. - ESTADO DO MARANHAO
- FRANCISCA MARIA MARTINS DA SILVA SANTOS
Processo Nº RORSum-0017872-87.2023.5.16.0022 - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE QUALIDADE DE VIDA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS DE Processo Nº AP-0070200-94.1999.5.16.0002
PRODUTOS FARMACEUTICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE LTDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO HELIO ARAUJO DE LIMA(OAB: CASTRO
180385/SP)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO JOELEM COSTA E COSTA CASTRO
ADVOGADO HILDERSON MARQUES AGRAVANTE VALDECY GOMES DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 23838/MA)
ADVOGADO JORGE VIANA(OAB: 5357/MA)
AGRAVADO JOSE GERARDO DE ABREU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYANE BARBOSA DUARTE(OAB:
- EMPREENDIMENTOS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 17076/MA)
ANDRADE LTDA
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
- JOELEM COSTA E COSTA ROSA(OAB: 2216/MA)
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0017955-69.2023.5.16.0001 FERREIRA(OAB: 19968/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JOSE GERARDO DE ABREU FILHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600