Processo ativo
0016162-58.2024.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016162-58.2024.5.16.0002
Ação: 407269/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO ROBERT SANTOS Revisor *** DIEGO ROBERT SANTOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
- MARIA OLIVIA EDUARDA NONATO DE SOUSA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016162-58.2024.5.16.0002 - AMBEV S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDERSON CARLOS PINHEIRO MENDONCA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº ROT-0016184-98.2024.5.16.0008
AGRAVANTE ADEMIR ALEXANDRE BOGEA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE DANIEL AUGUSTO LEAL DA COSTA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NOBREGA MENDONCA(OAB:
TRABALHO 18619/MA)
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
Intimado(s)/Citado(s): DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
- ADEMIR ALEXANDRE BOGEA SANTOS RECORRIDO BANCO DA AMAZONIA SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FERNANDA RAMOS RUIZ(OAB:
1965/TO)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO PAULO BELI MOURA STAKOVIAK
JUNIOR(OAB: 4735/TO)
Processo Nº AP-0016175-18.2024.5.16.0015 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE - BANCO DA AMAZONIA SA
RIBAMAR
- DANIEL AUGUSTO LEAL DA COSTA
ADVOGADO GIOVANNA DE MELO
MONTEIRO(OAB: 24750/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE
CALVET(OAB: 27715/MA) Processo Nº AP-0016188-17.2024.5.16.0015
AGRAVADO MARINALVA SILVA SALES DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
14977/MA) BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: SOCIA
13353/MA) ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
AGRAVADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO 407269/SP)
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
SOCIA RIBAMAR
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: AGRAVADO SILVANA ALVES CARVALHO
407269/SP) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TRABALHO PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14977/MA)
- MARINALVA SILVA SALES DUARTE ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR TRABALHO
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016180-71.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- SILVANA ALVES CARVALHO SANTOS
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) Processo Nº ROT-0016192-33.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANDERSON CARLOS PINHEIRO
MENDONCA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
30099/SC) RECORRENTE DAYRIS SIMOES LIMA TAVARES
RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: SANTOS(OAB: 15673/MA)
19976/CE) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO ANDERSON CARLOS PINHEIRO SERVICOS HOSPITALARES -
MENDONCA EBSERH
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
30099/SC) MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
- MARIA OLIVIA EDUARDA NONATO DE SOUSA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016162-58.2024.5.16.0002 - AMBEV S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDERSON CARLOS PINHEIRO MENDONCA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº ROT-0016184-98.2024.5.16.0008
AGRAVANTE ADEMIR ALEXANDRE BOGEA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE DANIEL AUGUSTO LEAL DA COSTA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NOBREGA MENDONCA(OAB:
TRABALHO 18619/MA)
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
Intimado(s)/Citado(s): DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
- ADEMIR ALEXANDRE BOGEA SANTOS RECORRIDO BANCO DA AMAZONIA SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FERNANDA RAMOS RUIZ(OAB:
1965/TO)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO PAULO BELI MOURA STAKOVIAK
JUNIOR(OAB: 4735/TO)
Processo Nº AP-0016175-18.2024.5.16.0015 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE - BANCO DA AMAZONIA SA
RIBAMAR
- DANIEL AUGUSTO LEAL DA COSTA
ADVOGADO GIOVANNA DE MELO
MONTEIRO(OAB: 24750/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE
CALVET(OAB: 27715/MA) Processo Nº AP-0016188-17.2024.5.16.0015
AGRAVADO MARINALVA SILVA SALES DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
14977/MA) BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: SOCIA
13353/MA) ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
AGRAVADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO 407269/SP)
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
SOCIA RIBAMAR
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: AGRAVADO SILVANA ALVES CARVALHO
407269/SP) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TRABALHO PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14977/MA)
- MARINALVA SILVA SALES DUARTE ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR TRABALHO
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016180-71.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- SILVANA ALVES CARVALHO SANTOS
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) Processo Nº ROT-0016192-33.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANDERSON CARLOS PINHEIRO
MENDONCA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
30099/SC) RECORRENTE DAYRIS SIMOES LIMA TAVARES
RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: SANTOS(OAB: 15673/MA)
19976/CE) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO ANDERSON CARLOS PINHEIRO SERVICOS HOSPITALARES -
MENDONCA EBSERH
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
30099/SC) MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899