Processo ativo
0017722-72.2023.5.16.0001
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Identificação
Nº Processo: 0017722-72.2023.5.16.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO ROBERT SANTOS Revisor *** DIEGO ROBERT SANTOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 80
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- RENATO VIEIRA PIRES CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Processo Nº AP-0017722-72.2023.5.16.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - A. D. L. A. S.
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - C. D. S. A. D. M.
FILHO
- M. P. D. T.
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Processo Nº AP-0017729-64.2023.5.16.0001
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
LUIS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE MARIA APARECIDA LIMA ALVES
AGRAVANTE VALDENIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS FERREIRA(OAB: 19968/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ROSA(OAB: 2216/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
TRABALHO
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
20039/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- VALDENIDE PEREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017726-12.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARANHAO PARCERIAS S.A
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MARIA APARECIDA LIMA ALVES
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0017730-46.2023.5.16.0002
AGRAVANTE JOSE ANTONIO MOURA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
MARANHAO(OAB: 10438/MA) FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO FILHO
LUIS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS SERVICOS HOSPITALARES -
MARANHAO(OAB: 10438/MA) EBSERH
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FEITOSA(OAB: 16283/PI)
TRABALHO ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
- JOSE ANTONIO MOURA DA SILVA
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARQUES(OAB: 19944/CE)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRENTE MONICA BRITO MORAIS AMORIM
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
SAO LUIS DANTAS(OAB: 12885/MA)
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
Processo Nº ROT-0017727-52.2023.5.16.0015 JUNIOR(OAB: 9403/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA SERVICOS HOSPITALARES -
FILHO EBSERH
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO GERMANO ANDRADE
FILHO MARQUES(OAB: 19944/CE)
RECORRENTE A. D. L. A. S. ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
24495/MA) ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB:
21845/MA) ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA) RECORRIDO MONICA BRITO MORAIS AMORIM
RECORRIDO C. D. S. A. D. M. ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- RENATO VIEIRA PIRES CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Processo Nº AP-0017722-72.2023.5.16.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - A. D. L. A. S.
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - C. D. S. A. D. M.
FILHO
- M. P. D. T.
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Processo Nº AP-0017729-64.2023.5.16.0001
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
LUIS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE MARIA APARECIDA LIMA ALVES
AGRAVANTE VALDENIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS FERREIRA(OAB: 19968/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ROSA(OAB: 2216/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
TRABALHO
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
20039/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- VALDENIDE PEREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017726-12.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARANHAO PARCERIAS S.A
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MARIA APARECIDA LIMA ALVES
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0017730-46.2023.5.16.0002
AGRAVANTE JOSE ANTONIO MOURA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
MARANHAO(OAB: 10438/MA) FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO FILHO
LUIS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS SERVICOS HOSPITALARES -
MARANHAO(OAB: 10438/MA) EBSERH
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FEITOSA(OAB: 16283/PI)
TRABALHO ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
- JOSE ANTONIO MOURA DA SILVA
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARQUES(OAB: 19944/CE)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRENTE MONICA BRITO MORAIS AMORIM
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
SAO LUIS DANTAS(OAB: 12885/MA)
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
Processo Nº ROT-0017727-52.2023.5.16.0015 JUNIOR(OAB: 9403/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA SERVICOS HOSPITALARES -
FILHO EBSERH
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO GERMANO ANDRADE
FILHO MARQUES(OAB: 19944/CE)
RECORRENTE A. D. L. A. S. ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
24495/MA) ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB:
21845/MA) ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA) RECORRIDO MONICA BRITO MORAIS AMORIM
RECORRIDO C. D. S. A. D. M. ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
DANTAS(OAB: 12885/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596