Processo ativo
1000621-57.2025.8.26.0566
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Identificação
Nº Processo: 1000621-57.2025.8.26.0566
Vara: do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Diego Rodrigo Satur *** Diego Rodrigo Saturnino (OAB: 324272/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000621-57.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000621-57.2025.8.26.0566; Seguro; Recorrente: Adriana Cristina Masson Pereira; Advogado: Diego Rodrigo Saturnino (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 324272/
SP); Recorrente: Elenir Helena Aff onso Masson; Advogado: Diego Rodrigo Saturnino (OAB: 324272/SP); Recorrente: Ana Maria
Fernandes de Moraes; Advogado: Diego Rodrigo Saturnino (OAB: 324272/SP); Recorrente: João Paulo Masson; Advogado: Diego
Rodrigo Saturnino (OAB: 324272/SP); Recorrido: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A; Advogada: Renata
Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP); Recorrido: HERMES E SALAMON SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA – EPP.;
Advogada: Andréa Benites Alves (OAB: 159197/SP); Advogada: Tabata Mariana Benites Alves (OAB: 442774/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000702-33.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000702-33.2025.8.26.0072;
Proteção de dados pessoais; Recorrente: Mercedes Nunes Batista; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de Souza (OAB: 511335/
SP); Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001246-46.2024.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001246-46.2024.8.26.0366; Locação
de Imóvel; Recorrente: Nadila Menezes Santiago; Advogada: Renata Ferraioli (OAB: 274184/SP); Recorrente: Maria Ozeny Santiago;
Advogada: Renata Ferraioli (OAB: 274184/SP); Recorrido: Orlando Govoni Filho; Advogado: Orlando Govoni Filho (OAB: 239229/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001422-48.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001422-48.2025.8.26.0541; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Recorrida: Leonete Marta da Silva Santos; Advogada: Miriã Beio Duarte (OAB: 479454/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001590-50.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001590-
50.2025.8.26.0541; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me;
Advogado: Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP); Recorrido: Alexandre Paulo da Silva; Advogada: Anareli Ribeiro Campagnoli
(OAB: 291635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001594-42.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001594-42.2025.8.26.0168; Atraso
de vôo; Recorrente: Maria Aparecida Ferreira Moreira; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Recorrida: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001642-41.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001642-41.2024.8.26.0360; Indenização por Dano Material; Recorrente: W. S. S.; Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408/
SP); Recorrente: A. M. de S. P.; Advogado: Arthur Machado de Sousa Proença (OAB: 409648/SP); Recorrente: B. A. M.; Advogado:
Bruno Alves Machado (OAB: 410612/SP); Recorrida: Y. F. A.; Advogado: Caio Henrique Lourenço (OAB: 422964/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002048-90.2023.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002048-90.2023.8.26.0459;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eduardo Gomes dos Santos; Advogado: Jean Cleberson Juliano (OAB: 253546/SP); Recorrido:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL; Advogada: Maria Eduarda de Araújo (OAB: 488801/SP); Advogado: Rafael Fernando Ireno
Guerreiro (OAB: 418343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000621-57.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000621-57.2025.8.26.0566; Seguro; Recorrente: Adriana Cristina Masson Pereira; Advogado: Diego Rodrigo Saturnino (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 324272/
SP); Recorrente: Elenir Helena Aff onso Masson; Advogado: Diego Rodrigo Saturnino (OAB: 324272/SP); Recorrente: Ana Maria
Fernandes de Moraes; Advogado: Diego Rodrigo Saturnino (OAB: 324272/SP); Recorrente: João Paulo Masson; Advogado: Diego
Rodrigo Saturnino (OAB: 324272/SP); Recorrido: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A; Advogada: Renata
Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP); Recorrido: HERMES E SALAMON SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA – EPP.;
Advogada: Andréa Benites Alves (OAB: 159197/SP); Advogada: Tabata Mariana Benites Alves (OAB: 442774/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000702-33.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000702-33.2025.8.26.0072;
Proteção de dados pessoais; Recorrente: Mercedes Nunes Batista; Advogada: Lilian Morassutti Marcondes de Souza (OAB: 511335/
SP); Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001246-46.2024.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001246-46.2024.8.26.0366; Locação
de Imóvel; Recorrente: Nadila Menezes Santiago; Advogada: Renata Ferraioli (OAB: 274184/SP); Recorrente: Maria Ozeny Santiago;
Advogada: Renata Ferraioli (OAB: 274184/SP); Recorrido: Orlando Govoni Filho; Advogado: Orlando Govoni Filho (OAB: 239229/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001422-48.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001422-48.2025.8.26.0541; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Recorrida: Leonete Marta da Silva Santos; Advogada: Miriã Beio Duarte (OAB: 479454/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001590-50.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001590-
50.2025.8.26.0541; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me;
Advogado: Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP); Recorrido: Alexandre Paulo da Silva; Advogada: Anareli Ribeiro Campagnoli
(OAB: 291635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001594-42.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001594-42.2025.8.26.0168; Atraso
de vôo; Recorrente: Maria Aparecida Ferreira Moreira; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Recorrida: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001642-41.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001642-41.2024.8.26.0360; Indenização por Dano Material; Recorrente: W. S. S.; Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408/
SP); Recorrente: A. M. de S. P.; Advogado: Arthur Machado de Sousa Proença (OAB: 409648/SP); Recorrente: B. A. M.; Advogado:
Bruno Alves Machado (OAB: 410612/SP); Recorrida: Y. F. A.; Advogado: Caio Henrique Lourenço (OAB: 422964/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002048-90.2023.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002048-90.2023.8.26.0459;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eduardo Gomes dos Santos; Advogado: Jean Cleberson Juliano (OAB: 253546/SP); Recorrido:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL; Advogada: Maria Eduarda de Araújo (OAB: 488801/SP); Advogado: Rafael Fernando Ireno
Guerreiro (OAB: 418343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º