Processo ativo
Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça
Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária
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Identificação
Nº Processo: 1007978-65.2024.8.26.0100
Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária
Partes e Advogados
Apelado: Diego Rubens Terrão Orn *** Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça
Apdo: Concess *** Concessionária
Apte: Thatiane Bittencou *** Thatiane Bittencourt Passos (Justiça
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apel *** Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/11/2024
1007978-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007978-65.2024.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária
Spmar S.a; Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Apda/Apte: Thatiane Bittencourt Passos (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça
Gratuita); Advogada: Mariana Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2025
1019639-65.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019639-65.2023.8.26.0071; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionaria
Auto Raposo Tavares S.a. (cart); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de Oliveira
Sartorello (OAB: 160824/SP); Apdo/Apte: Hdi Seguros do Brasil S.a; Advogado: Fabio Spinola Esteves Rocha (OAB: 256915/
SP); Advogado: Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
1000996-41.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000996-41.2021.8.26.0035; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Saae - Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia; Advogado: Felipe Fagundes de Souza (OAB: 380278/SP); Apelado: Plaza
Oscar Hotelaria e Turismo Ltda Epp; Advogada: Isabella Nava Bernardi (OAB: 434411/SP); Advogado: Gustavo Martinez Maza
(OAB: 434237/SP); Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Advogada: Marcela Miranda Valério
(OAB: 435403/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2025
1008096-75.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008096-75.2024.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Leonardo
de Biase; Advogado: Cristiano Olegário da Silva (OAB: 497397/SP); Advogada: Andressa Floriano Bueno (OAB: 421866/SP);
Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado:
Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1049407-44.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049407-44.2021.8.26.0576; Assunto:
Moradia; Apelante: Município de Cedral; Advogado: Mauri Cristiano Chenchi (OAB: 309869/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP)
1009215-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009215-81.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: M. E. Q. P.; Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Jose Galbio
de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Apelado: V. - F. P. o V. da U. P.
0029050-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0029050-72.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Rúben de Oliveira; Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631/SP); Advogado: Fabio Jose Donario
Carvalho (OAB: 130350/SP); Apelado: Instituto Brasileiro de Gestão Cultural - Ibgc; Apelado: Fundação Theatro Municipal de
São Paulo; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
1036916-24.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1036916-24.2021.8.26.0602; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogada: Patricia
Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: John Cleyton de Oliveira; Advogado: Tiago Luiz Risi
Taraboreli (OAB: 275804/SP)
0011823-52.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011823-52.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Leonildo Uzeloto (Justiça Gratuita); Advogado: Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/11/2024
1007978-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007978-65.2024.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária
Spmar S.a; Advogada: Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Apda/Apte: Thatiane Bittencourt Passos (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça
Gratuita); Advogada: Mariana Bucanas de Almeida (OAB: 348641/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2025
1019639-65.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019639-65.2023.8.26.0071; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionaria
Auto Raposo Tavares S.a. (cart); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado: Adilson Elias de Oliveira
Sartorello (OAB: 160824/SP); Apdo/Apte: Hdi Seguros do Brasil S.a; Advogado: Fabio Spinola Esteves Rocha (OAB: 256915/
SP); Advogado: Wagner Morroni de Paiva (OAB: 162360/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
1000996-41.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000996-41.2021.8.26.0035; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Saae - Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia; Advogado: Felipe Fagundes de Souza (OAB: 380278/SP); Apelado: Plaza
Oscar Hotelaria e Turismo Ltda Epp; Advogada: Isabella Nava Bernardi (OAB: 434411/SP); Advogado: Gustavo Martinez Maza
(OAB: 434237/SP); Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Advogada: Marcela Miranda Valério
(OAB: 435403/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2025
1008096-75.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008096-75.2024.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Leonardo
de Biase; Advogado: Cristiano Olegário da Silva (OAB: 497397/SP); Advogada: Andressa Floriano Bueno (OAB: 421866/SP);
Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado:
Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1049407-44.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049407-44.2021.8.26.0576; Assunto:
Moradia; Apelante: Município de Cedral; Advogado: Mauri Cristiano Chenchi (OAB: 309869/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP)
1009215-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009215-81.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: M. E. Q. P.; Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Jose Galbio
de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Apelado: V. - F. P. o V. da U. P.
0029050-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0029050-72.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Rúben de Oliveira; Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631/SP); Advogado: Fabio Jose Donario
Carvalho (OAB: 130350/SP); Apelado: Instituto Brasileiro de Gestão Cultural - Ibgc; Apelado: Fundação Theatro Municipal de
São Paulo; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
1036916-24.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1036916-24.2021.8.26.0602; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogada: Patricia
Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: John Cleyton de Oliveira; Advogado: Tiago Luiz Risi
Taraboreli (OAB: 275804/SP)
0011823-52.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011823-52.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Leonildo Uzeloto (Justiça Gratuita); Advogado: Ruan Rodrigues Mulinari (OAB: 512435/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º