0000806-55.2023.5.05.0134

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000806-55.2023.5.05.0134
Processo Nº ROT-0000728-20.2024.5.05.0492 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DO COUTO
RECORRENTE INPAV JMPN CONSTRUTORA E
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO SERVICOS LTDA
DO COUTO
ADVOGADO DIE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GO SILVA SOUZA(OAB:
RECORRENTE OSVANILDO DE SOUZA PAIXAO 26067/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) 25900/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ ANDRADE(OAB: 57400/BA)
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA) RECORRENTE RODRIGO JESUS DOS SANTOS
ALVES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
- MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
- OSVANILDO DE SOUZA PAIXAO FONSECA(OAB: 55993/RJ)
RECORRIDO INPAV JMPN CONSTRUTORA E
Processo Nº ROT-0000747-03.2024.5.05.0532 SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
25900/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 57400/BA)
RECORRENTE ANTONIO COSTA SEBA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRIDO RODRIGO JESUS DOS SANTOS
ALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE CARAVELAS
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
RECORRIDO ANTONIO COSTA SEBA FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) FONSECA(OAB: 55993/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARAVELAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INPAV JMPN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
- ANTONIO COSTA SEBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMACARI
- MUNICIPIO DE CARAVELAS - RODRIGO JESUS DOS SANTOS ALVES
Processo Nº ROT-0000790-37.2024.5.05.0532 Processo Nº ROT-0000876-34.2024.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DO COUTO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO RECORRENTE EDILEUSA MALTA GOLDMAN
RECORRENTE DELMISE VILAS BOAS DA SILVA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
CAJUEIRO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
RECORRENTE MUNICIPIO DE CARAVELAS DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
ADVOGADO ALEXSANDRO GONCALVES DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JESUS(OAB: 29002/BA) TRABALHO
RECORRIDO DELMISE VILAS BOAS DA SILVA
CAJUEIRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- EDILEUSA MALTA GOLDMAN
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARAVELAS
- MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO ALEXSANDRO GONCALVES DE
JESUS(OAB: 29002/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0001164-57.2023.5.05.0251
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- DELMISE VILAS BOAS DA SILVA CAJUEIRO RECORRENTE CANDIDO DE SOUZA NUNES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB:
53113/BA)
- MUNICIPIO DE CARAVELAS
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954