0016006-14.2013.5.16.0016

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4223/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva
dia 11/06/2025 (quarta-feira), às 9h.
Presidente
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AP-0016006-14.2013.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Bairro Areinha
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE
São Luís/MA ENS DA REDE PART DO ESTDOMA
CEP: 65030015 ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB:
7976/MA)
AGRAVADO CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO
Telefone(s) : (98) 2109-9300 SUPERIOR
ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
Secretaria da 1ª Turma
TERCEIRO MARIO LUIS CALDAS DE TULLIO
Pauta INTERESSADO AUGUSTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (13ª na modalidade
VIRTUAL) com início no dia 28/05/2025 às 9h e término no dia Intimado(s)/Citado(s):
04/06/2025 às 9h.
- CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
- MARIO LUIS CALDAS DE TULLIO AUGUSTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
- SINDICATO DOS TRAB EM ESTDE ENS DA REDE PART DO
virtual da 1ª Turma, com início no dia 28/05/2025 às 9h e término no ESTDOMA
dia 04/06/2025 às 9h.
Processo Nº ROT-0016009-93.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
RECORRENTE AMAZONAS DO BRASIL COM. E
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 27/05/2025 (terça-feira) às
REPRESENTACAO LTDA
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
ADVOGADO GUILHERME FERREIRA BARBERINO
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o DAMASCENO(OAB: 12080/MA)
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de RECORRIDO FRANCISCA IDAMILA SEVERINO
ARAUJO
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB:
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
11477/MA)
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
ADVOGADO POLYANNE DAYANNE PASCOAL
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de ALMEIDA(OAB: 14569/MA)
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas Intimado(s)/Citado(s):
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema - AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para - FRANCISCA IDAMILA SEVERINO ARAUJO
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Processo Nº ROT-0016011-53.2024.5.16.0015
Regimento Interno do TRT. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785