0017094-83.2024.5.16.0022

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
- VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0017094-83.2024.5.16.0022 - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAO LUIS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - THIAGO SOARES LIMA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0017111-76.2024.5.16.0004
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CATTERINA DAL BIANCO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB: FILHO
7976/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE EDITORA E DISTRIBUIDORA FILHO
EDUCACIONAL S/A
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
48237/RJ)
AMARAL(OAB: 12726/MA)
RECORRENTE KROTON EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB: MEIRELES(OAB: 3412/MA)
48237/RJ)
ADVOGADO KARINA MARTINS
RECORRENTE ORME SERVICOS EDUCACIONAIS BERWANGER(OAB: 50525/RS)
LTDA
RECORRENTE MAHELY SANTOS LISBOA BARROS
ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB:
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
48237/RJ)
NETO(OAB: 24823/CE)
RECORRENTE PITAGORAS - SISTEMA DE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE
LTDA ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB:
48237/RJ) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRIDO CATTERINA DAL BIANCO
ADVOGADO KARINA MARTINS
ADVOGADO DIEGO SOARES COSTA(OAB:
BERWANGER(OAB: 50525/RS)
7976/MA)
RECORRIDO MAHELY SANTOS LISBOA BARROS
RECORRIDO EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE)
ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB:
48237/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO KROTON EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB:
48237/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ORME SERVICOS EDUCACIONAIS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LTDA
- MAHELY SANTOS LISBOA BARROS
ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB:
48237/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PITAGORAS - SISTEMA DE
EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE Processo Nº AP-0017140-20.2024.5.16.0007
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
48237/RJ) FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- CATTERINA DAL BIANCO AGRAVANTE JAQUILENE SANTOS FALCAO DE
SOUSA
- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
- KROTON EDUCACIONAL S/A FILHO(OAB: 14099/MA)
- ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
- PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
SOCIEDADE LTDA
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
143940/RJ)
Processo Nº AP-0017101-30.2023.5.16.0016 ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
Complemento Processo Eletrônico - PJE MORTON COUTINHO DE
MAGALHAES(OAB: 79269/PR)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER - ESTADO DO MARANHAO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS - INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - JAQUILENE SANTOS FALCAO DE SOUSA
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Processo Nº AP-0017150-79.2020.5.16.0015
PERITO THIAGO SOARES LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228902